Tratado de Direito Privado - Tomo 16 - Pontes de Miranda

Esta obra traz: Tábua Sistemática das Matérias - Título IV - Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Parte I - Generalidades Capítulo I - Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial; Capítulo II - Criação Intelectual; Capítulo III - Publicação da obra; Capítulo IV - Propriedade do Corpóreo e Propriedade do Incorpóreo; Parte II - Os três direitos autorais. Capítulo I - Direito Autoral de Personalidade; Capítulo II - Direito Autoral de Nominação; Capítulo III - Direito Autoral de Exploração; Capítulo IV - Traduções e Adaptações; Capítulo V - Registro da Propriedade Intelectual; Capítulo VI - Obras Literárias Científicas e Artísticas; Capítulo VII - Pretensões e Ações Concernentes aos Direitos Autorais; e outros.