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Sucessão Legítima

Sucessão Legítima

Marca: Forense
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A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência; herança digital; ampliação das causas de indignidade e deserdação; pertinência, extensão e quantificação da legítima; filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios; multiparentalidade; e poliafetividade são alguns dos mais relevantes e novos temas abordados.

O livro Sucessão Legítima não pretende impor soluções prontas ou simplesmente verter teses que podem ser consideradas mirabolantes, mas se propõe a contribuir para a construção de um Direito das Sucessões mais coerente com as mudanças sucedidas na sociedade brasileira.

Rolf Madaleno é especialista renomado nessa temática e traz imprescindíveis debates e reflexões destinados a repensar e reescrever alguns desgastados conceitos agregados ao Direito Sucessório, inovando o acervo que compõe o Código Civil brasileiro.

Parte I – Da Sucessão em Geral

Capítulo I – Introdução ao Direito das Sucessões

Capítulo II – Das Disposições em Geral

Capítulo III – Da Herança e sua Administração

Capítulo IV – Da Vocação Hereditária

Capítulo V – Aceitação e Renúncia da Herança

Capítulo VI – Dos Excluídos da Sucessão Legítima

Capítulo VII – Da Herança Jacente e Vacante

Capítulo VIII – Da Petição de Herança

Parte II – Sucessão Legítima

Capítulo IX – Da Ordem de Vocação Hereditária

Capítulo X – Dos Herdeiros Necessários

Capítulo XI – Do Direito de Representação

Bibliografia

Índice Alfabético-remissivo

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