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Problemas em Locação 2 edição

Problemas em Locação 2 edição

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Tipos de Contratos de locação

Cuidados e Providências  antes de alugar um  imóvel

Do contrato de locação

Responsabilidade do correto de imóveis e da imobiliária

Garantias no contrato de locação

Deveres do locador e do locatário

Rescisão do contrato de locação

Venda de imóvel locado

Invasão ou ameaça de invasão de imóvel locado

Consignação em pagamento de alugueis e acessórios da locação

Ação revisional de aluguel

Ação renovatória

Ação de despejo por falta de pagamento

 

O locador sempre foi tratado como abastado e o inquilino como necessitado, quando na realidade nem sempre é assim. Sob essa ótica, o Legislativo se intrometeu algumas vezes, introduzindo normas que acabaram por prejudicar tanto o locador como o locatário, na esperança de proteger este último. Exemplo disso é a exigência no contrato de locação residencial com o prazo igual ou superior a trinta meses para que o proprietário possa ao final pedir o imóvel sem motivo. Mas muitas vezes o inquilino deseja ter a liberdade de sair do imóvel antes, sem ter que pagar a multa pela rescisão antecipada. Isso obrigou as partes a utilizarem subterfúgios, como elaborarem contrato de trinta meses com cláusula de isenção da multa caso o inquilino desocupe o imóvel antes do prazo final, mas após os primeiros doze meses da locação, a significar na realidade, contrato de doze meses.

Outra interferência nociva é a tentativa de impor determinado índice de reajuste, tirando a liberdade das partes convencionarem o índice que desejarem. Como a economia é dinâmica, determinado índice passa a não refletir a realidade em pouco tempo e, por esta razão, é melhor deixar que as partes, no caso de o reajuste ser muito baixo ou muito alto, se comporem amigavelmente.

O mesmo se diga com relação à oferta e procura, porque uma hora há mais oferta que procura e outra hora a situação se inverte, refletindo no valor dos aluguéis.

Como se vê, nas locações há inúmeros problemas, sendo o objetivo deste livro tratar sobre as noções fundamentais da locação, contratos de locação e a relação entre locadores e locatários, além da jurisprudência e modelos dos vários tipos de contratos.

________________________________________

Sumário

Parte 1

DOUTRINA

 

CAPÍTULO 1 - NOÇÕES FUNDAMENTAIS

 

CAPÍTULO 2 - TIPOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Locação por curta temporada através de plataformas

 

CAPÍTULO 3 - CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS ANTES DE ALUGAR UM IMÓVEL

 

CAPÍTULO 4 - DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Documentos do candidato a inquilino

Elaboração do contrato

A participação de todos os proprietários no contrato de locação não é necessária

Características do contrato de locação

O inconveniente da negociação direta com o proprietário

Contrato verbal deve ser evitado

Pagamento antecipado do aluguel

Obrigação de devolver o imóvel pintado

Abono pontualidade

Prazo de 30 meses na locação residencial

A importância da averbação do contrato

Irrf não recolhido pelo inquilino

 

CAPÍTULO 5 - RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DA IMOBILIÁRIA

Execução frustrada

Legitimidade e prescrição

 

CAPÍTULO 6 - GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Tipos de garantias

Caução em dinheiro

Caução em imóvel

Exoneração de fiador que se retira da sociedade

Procuração do fiador ao locatário

O fiador e o bem de família

Como fazer o seguro de fiança locatícia

Considerações sobre a apólice de seguro de fiança locatícia

 

CAPÍTULO 7 - DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO

 

CAPÍTULO 8 - RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Locação: danos ao imóvel

Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Multa por rescisão antecipada

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho

 

CAPÍTULO 9 - VENDA DE IMÓVEL LOCADO

 

CAPÍTULO 10 - INVASÃO OU AMEAÇA DE INVASÃO DE IMÓVEL LOCADO

 

CAPÍTULO 11 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

 

CAPÍTULO 12 - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

 

CAPÍTULO 13 - AÇÃO RENOVATÓRIA

Fundo de comércio

Cobrança de luvas

 

CAPÍTULO 14 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Prova de propriedade

 

Parte 2

MODELOS DE CONTRATOS

 

Modelo 1 - Contrato de locação residencial com fiador

Modelo 2 - Contrato de locação residencial com seguro fiança

Modelo 3 - Contrato de locação com caução

Modelo 4 - Contrato de locação com títulos de capitalização

Modelo 5 - Modelo de carta dando direito de preferência ao inquilino

Modelo 6 - Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento

Modelo 7 - Modelo de petição inicial de ação renovatória

Modelo 8 - Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento

Modelo 9 - Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel

 

Parte 3

LEGISLAÇÃO

 

LEI 1 - LEI Nº 8.245, DE 18  DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

 

BIBLIOGRAFIA

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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