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Posse e Usucapião

Posse e Usucapião

Marca: Juspodium
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CONFORME:

 

- Lei 14.010/20-Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus

 

 

Prefácio, Flávio Tartuce: 

"Toda essa extensão do trabalho demonstra a antes destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse. 

 

Espero, assim, que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas."

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO - DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL?

 

A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas.

 

Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas. 

 

No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).

 

De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público.

 

Apresentação, Alexandre Freitas Câmara

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