Imperium
Model: 2020
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Manual Prático de Peticionamento Eletrônico

Manual Prático de Peticionamento Eletrônico

Marca: Imperium
Modelo: 2020
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Autor: Carlos Alexandre Rodrigues - 1ª Edição/2020

236 páginas  - ISBN: 978-85-99202-78-4

Acabamento: Brochura - Formato: 14x21

 

A reforma constitucional, materializada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, responsável por alçar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ao status de garantia fundamental, consagrou a aclamada necessidade de um Judiciário eficiente.

A publicação da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização dos processos judiciais, vieram ao encontro das atuais ânsias de dinamismo e celeridade há muito clamadas, sobretudo no trâmite processual. E, sem dúvida, a aplicação crescente da tecnologia no mundo jurídico torna viável o exercício cada vez mais ágil e enérgico da Advocacia.

O Processo Judicial Eletrônico, representado pela sigla PJe, oficialmente lançado em 21 de junho de 2011, decorre de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração de Tribunais brasileiros para convergir os inúmeros sistemas, até então existentes, em um único. Isto, sem estreme de dúvidas, facilitará a atuação de todos os usuários

Cumpre ressaltar que o sobredito Manual Prático do Peticionamento Eletrônico tem ainda grande importância, pois traz em seu bojo instruções preciosas, em linguajar simples, e ilustrações de fácil visualização, dedicadas a ensinar os Advogados a compreender o processo da certificação digital, necessária à utilização do PJe, e também auxiliá-los na instalação de programas de computador e na resolução de problemas, que, eventualmente, possam surgir. Portanto, o material agora desenvolvido deverá ser usado em complemento àquele.

Neste livro, o Profissional do Direito deve, incessantemente, perquirir a atualização e o conhecimento sobre as ferramentas colocadas ao seu dispor, com vistas a obter a rapidez e a eficiência que lhe são asseguradas.

Assim, com o surgimento, a implantação e a difusão do Processo Eletrônico, desenvolvemos o Manual Prático do Peticionamento Eletrônico, um livro completo de Peticionamento Eletrônico no ambito s-SAJ, e-STJ, e-STF e em Pje-JT com o intuito de guiar o Advogado no exercício prático profissional em meio às mudanças vivenciadas no âmbito das principais esferas judiciais.

Neste diapasão, cumpre um de seus misteres ao assistir aos valorosos colegas, neste momento que vive o processo brasileiro, com a missão de fornecer a informação e a estrutura indispensáveis para garantir aos Advogados o exercício de sua sublime função constitucional e o adequado acesso à Justiça.

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO e-SAJ

Portal e-SAJ

Serviços integrantes do Portal e-SAJ

Segurança da Informação

Certificado Digital

Assinatura Digital

Protocolização Digital

Cadastrando-se no Portal e-SAJ

Acesso ao Sistema

Gerenciamento de Dados Cadastrais

Alterando a senha

Consultando a caixa postal

Saindo do sistema

Peticionamento Eletrônico

Requisitos para Utilização do Sistema

Formato dos arquivos a serem enviados

Garantia que a petição enviada foi recebida pelo Tribunal

Software

Hardware

Certificado Digital

Pagando as Custas Iniciais

Enviando Petições Iniciais

Cadastrar Dados Básicos

Protocolo

Custas Processuais

Dados da parte

Endereço

Anexar Documentos

Enviando Petições Intermediárias

Informar Processo

Selecionar Partes

Anexar Documentos

Consultando Petições Enviadas

Conferência de Documentos Digitais

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO e-STJ

1. Requisitos para utilização dos serviços

1.1 Quanto à configuração

Navegador

Sistema operacional

Equipamento

Acesso à internet

Drive

1.2 Quanto ao usuário

Advogado

Parte

Ente público

1.3 Quanto aos arquivos

2. Cadastro

2.1 Advogado

2.2 Parte

2.3 Ente público

3. Acesso ao sistema

3.1 Perfil

4. Peticionamento

4.1 Peticionamento inicial

4.1.1 Informe a classe que deseja peticionar

4.1.2 Recolhimento de custas

4.1.3 Número da guia

4.1.4 UF

4.1.5 Justiça de origem

4.1.6Número(s) de origem

4.1.7 Pedido de liminar / maior de 80 anos / prioridade

(lei nº 12.008/2009)

4.1.8 Partes e advogados

4.1.9 Arquivos

4.2.0 Resumo e envio

4.2.1 Recibo e acompanhamento da petição

4.2 Peticionamento incidental

4.2.1 Classe e número do processo no stj e núMero de regis-

tro no STJ

4.2.2 Tipo de petição

4.2.3 Selecione a parte peticionante

4.2.4 Arquivos

4.2.5 Resumo e envio

4.2.6 Recibo e acompanhamento da petição

5. Sair do sistema

6. Serviço de apoio

7. Outros serviços

7.1 Pesquisar

7.2 Meus processos

7.2.1 Listagens

7.2.2 Tabela de processos

7.3 Visualização do inteiro teor

7.3.1 Quem pode visualizar processos?

7.3.2 Quem pode visualizar processos que tramitam em

segredo de justiça?

7.3.3 Facilidades na página de visualização:

7.4 Processos do meu interesse

7.5 Minhas petições

7.6 Minhas publicações

7.7 Gerar guia de custas

7.8 Preferência de julgamento e sustentação oral

7.9 Indisponibilidades

7.10 Meu cadastro

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO Pje-JT

1. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO

TRABALHO (PJe-JT)

a)Notas preliminares importantes

b)Acessando pela primeira vez

c)Acessando o sistema

d)Painel do Advogado

e)Peticionando eletronicamente

e.1)Cadastrando petições iniciais em 1ª instância

e.2)Cadastrando petições incidentais em 1ª instância

e.3)Cadastrando petições iniciais em 2ª instância

e.4)Cadastrando petições incidentais em 2ª instância

f)Protocolando petições posteriormente

f.1) Protocolando petições em lote

g)Assinando digitalmente em lote

h)Consultando Processos

h.1)Consulta Pública

h.2)Visualizando autos digitais de processos em geral

i) Habilitando-se nos autos de um processo em que não é

parte

j)Outras funcionalidades

j.1)Consultando pauta de perícias

j.2)Emitindo certidões

j.3) Consultando audiências e sessões

j.4)Cadastrando um escritório de advocacia

j.5)Consultando escritório(s) de advocacia cadastrado(s)

j.6)Cadastrando um assistente de advogado

j.7)Consultando assistentes cadastrados

j.8) Alterando os seus dados cadastrais e habilitando

Push

k)Recolhimento de custas

l)Considerações finais importantes

2. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL

DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (PJe-TJMG)

a) Nota preliminar importante

b) Acessando pela primeira vez

c) Recolhimento de Custas no PJe-TJMG

d) Considerações finais importantes

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO e-STF

CONHEÇA O PASSO A PASSO DO NOVO

Etapas

Peticionamento inicial

Petição incidental

Observações

PROGRAMA PROCESSO ELETRÔNICO

I - O QUE É O PROGRAMA

II - LINHA DO TEMPO

III - FERRAMENTAS DO PROCESSO ELETRÔNICO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

AUTORIDADES CERTIFICADORAS/ ICP -BRASIL

CREDENCIAMENTO NO PORTAL DO STF: “e-STF”

IV – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – O QUE É E O QUE SE GANHA COM ELE

COMO PETICIONAR ELETRONICAMENTE

ACESSO AOS AUTOS

COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

AI ELETRÔNICO/ PRAZOS/RESOLUÇÃO nº 427/2010

MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS

Ação indenizatória

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos

Ação de obrigação de não fazer

Ação de execução por título extrajudicial

Ação de cobrança de aluguel

Ação de despejo para uso próprio

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