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Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

Marca: Juspodium
Modelo: 2020
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PREFÁCIO: GUSTAVO TEPEDINO

 

APRESENTAÇÃO: ANDERSON SCHREIBER

 

POSFÁCIO: CARLOS  AFFONSO SOUZA

 

INCLUI:

 

- Análise dos impactos da Pandemia de Covid-19

-Abordagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL?

 

O livro aborda aquele que é um dos temas mais desafiadores e inquietantes na atualidade: a responsabilidade civil pelos danos causados pela Inteligência Artificial, tendo como pano de fundo a proteção de dados pessoais.

 

Aqui, como ocorreu em outros setores da interação entre Direito e Tecnologia, verifica-se que o jurista, carente de normas específicas, costuma oscilar e ntre duas atitudes: (a) ignorar as peculiaridades do fenômeno novo, defendendo a incidência de categorias jurídicas pensadas em contextos e para situações absolutamente diversas, o que enseja resultados frequentemente inadequados; e (b) construir soluções absolutamente casuísticas, rompendo com a unidade e a coerência indispensáveis ao sistema jurídico, o que produz respostas atraentes à primeira vista, mas que não se sustentam a médio prazo e acabam gerando novos problemas. Nesta obra, Filipe Medon esquiva-se de ambos os perigos: resiste à tentação das respostas fáceis que costumam ser dadas pelos amantes da tecnologia com base simplesmente na situação específica, mas evita também a arrogância daqueles que defendem a suficiência do antigo aparato jurídico diante do verdadeiramente novo. 

 

Partindo de uma abordagem sistemática e unitária do ordenamento, Filipe constrói uma proposta técnica e coerente para o tratamento jurídico dos danos causados pela Inteligência Artificial.

 

O livro não se limita a uma análise tecnicista das normas de responsabilidade civil, tampouco se perde nos complexos meandros tecnológicos trazidos por esta ciência que a cada dia rompe novos paradigmas, desafiando respostas que vão muito além do Direito. Da difícil conceituação do machine learning à responsabilidade civil na Sociedade do Risco, o leitor encontrará um sem número de casos reais que demonstram os avanços e também os danos causados pela Inteligência Artificial. 

 

Como em um romance, este livro possui uma condução fina, que leva o leitor a compreender os conceitos fundamentais na largada, mergulha logo em casos envolvendo carros autônomos e discriminação para evidenciar o potencial danoso e, logo em seguida, apresenta remédios que transcendem a dinâmica dano-reparação, apontando para um futuro de soluções igualmente múltiplas e desafiadoras. 

 

Trata-se de obra instigante, que demonstra a seriedade científica e a inquietude intelectual desse jovem civilista, que soube oferecer, com originalidade, contribuição relevante para o debate.

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