BH Editora
Model: 2008
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Índice Geral - Tratado de Direito Privado - Pontes de Miranda

Índice Geral - Tratado de Direito Privado - Pontes de Miranda

Marca: BH Editora
Modelo: 2008
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O Tratado de Direito Privado é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Nela, Pontes de Miranda estudou o direito privado com obediência a programa rigorosamente científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e deveres de ordem privada, pessoal ou real. Após distinguir o mundo fático e o mundo jurídico, fez preciso discrime entre os planos da existência, validade e eficácia. Para tanto; versou o fato jurídico - noção fundamental do direito - à frente; depois, a relação jurídica e, finalmente, no plano dos efeitos, o sujeito de direito e o direito subjetivo.

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