Forense
Model: 2020
Product ID: 499
Product SKU: 499
New In stock />
Fundamentos do Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1 - Tepedino
Destaque Lançamento

Fundamentos do Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1 - Tepedino

Marca: Forense Modelo:2020Disponibilidade: Imediata

Carregando...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

Capítulo I – Introdução ao direito civil .................................................... 1 1. Ordem social e ordem jurídica ................................................................ 1 2. Norma jurídica. Formas de composição de conflitos. Fins do Direito: justiça e segurança jurídica. Função repressiva e função promocional ...................................................................................... 3 3. Direito e moral: teorias introdutórias. A norma jurídica e sua singularidade ....................................................................................................... 6 4. Introdução ao estudo do Direito Civil .................................................... 9 Problema prático ....................................................................................... 10 Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito ...................................................................................................................... 11 1. Norma jurídica: atributos, estrutura e conteúdo ................................... 11 2. Classificação das normas jurídicas .......................................................... 15 3. Ordenamento jurídico: normas constitucionais e elementos do caso concreto na construção unitária do sistema .............................................. 18 4. Fontes do direito ........................................................................................ 23 Problema prático ....................................................................................... 27 Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição .............................................................................................................. 29 1. Codificação e os Códigos Civis brasileiros. O processo legislativo do Código Civil de 2002. Summa divisio entre direito público e privado ............................................................................................... 29 2. Legislação setorial e os chamados microssistemas. ............................... 38 3. Interpretação do Código de Defesa do Consumidor à luz da Constituição: a relevância da noção de vulnerabilidade. Conceito de consumidor. .......................................................................................................... 45 4. Crise de fontes normativas e o papel da Constituição. O Direito civil-constitucional. ............................................................................. 52 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 13 12/02/2020 10:57:41 XIV Vol. 1 | Fundamentos do direito civil | Gustavo Tepedino | Milena Donato Oliva Problema prático ....................................................................................... 55 Capítulo IV – Interpretação do direito...................................................... 57 1. Noção introdutória. A atividade interpretativa na complexidade do ordenamento. Espécies de interpretação ................................................ 57 2. Métodos de interpretação, unidade do ordenamento e a integração do sistema jurídico .................................................................................... 59 3. Técnicas de integração do ordenamento. Lacunas do Direito ............. 66 4. Analogia ...................................................................................................... 67 5. Costume ...................................................................................................... 70 6. Princípios gerais do direito ...................................................................... 72 7. Equidade ..................................................................................................... 73 8. Interpretação e aplicação do direito: superação da subsunção, ponderação e colisão de direitos................................................................ 74 9. A técnica da razoabilidade ...................................................................... 79 Problema prático ....................................................................................... 82 Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço................................. 83 1. Pluralidade de leis e segurança jurídica. Vigência da lei e vacatio legis. Ab-rogação e derrogação. Revogação e repristinação ................. 83 2. Conflitos de leis no tempo. Ato jurídico perfeito, direito adquirido, expectativa de direito e expectativa de fato. Retroatividade das leis... 88 3. Conflitos de leis no espaço ....................................................................... 95 Problema prático ....................................................................................... 99 Capítulo VI – Relação jurídica........................................................................ 101 1. Relações jurídicas como conexão entre situações jurídicas subjetivas... 101 2. Direito subjetivo. Classificação dos direitos subjetivos ........................ 103 3. Outras situações jurídicas subjetivas: direito potestativo; poder jurídico; faculdades ......................................................................................... 105 4. Nascimento, modificação e extinção de situações jurídicas subjetivas.................................................................................................... 107 Problema prático ....................................................................................... 110 Capítulo VII – Personalidade e capacidade .............................................. 111 1. Personalidade, subjetividade, capacidade, legitimação ........................ 111 2. Incapacidade absoluta e relativa. Estatuto da Pessoa com Deficiência... 113 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 14 12/02/2020 10:57:41 Sumário XV 3. Emancipação .............................................................................................. 116 4. Início e fim da personalidade................................................................... 119 5. Ausência. Sucessão provisória e definitiva ............................................. 122 6. Pessoa jurídica. Natureza. Classificação. Extinção ................................ 124 7. Eficácia dos direitos fundamentais nas associações .............................. 129 8. Desconsideração da personalidade jurídica........................................... 130 9. Entes despersonalizados ........................................................................... 137 10. Condomínio edilício e subjetividade ...................................................... 138 11. Personalidade e Inteligência Artificial .................................................... 141 Problema prático ....................................................................................... 143 Capítulo VIII – Direitos da personalidade................................................ 145 1. Noções introdutórias ................................................................................. 145 2. Fontes dos direitos da personalidade ...................................................... 147 3. Características dos direitos da personalidade ........................................ 148 4. Crítica aos direitos da personalidade: correntes.................................... 151 5. Os direitos da personalidade no Código Civil. Pessoas transgênero. Autodeterminação do paciente. Nome e pseudônimo. Direito à identidade pessoal. Direito ao esquecimento. Imagem e honra.................. 155 6. Liberdade de expressão e as biografias não autorizadas ....................... 162 7. Proteção de dados pessoais ...................................................................... 165 8. Tutela da personalidade após a morte .................................................... 169 9. Tutela da personalidade e pessoa jurídica .............................................. 169 Problema prático ....................................................................................... 171 Capítulo IX – Domicílio........................................................................................ 173 1. Noção de domicílio ................................................................................... 173 2. Pluralidade, falta e mudança de domicílio ............................................. 174 3. Domicílio necessário ................................................................................. 175 4. Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................... 177 5. Domicílio geral e domicílio especial ....................................................... 177 Problema prático ....................................................................................... 178 Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos ........................................................ 179 1. Objeto de direito, coisa e bem jurídico. Perspectiva funcional na análise dos bens jurídicos ......................................................................... 179 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 15 12/02/2020 10:57:41 XVI Vol. 1 | Fundamentos do direito civil | Gustavo Tepedino | Milena Donato Oliva 2. O livro eletrônico e o perfil funcional dos bens jurídicos .................... 181 3. Classificação dos bens: novos bens e sua dinâmica funcional. Itinerário histórico: res nullius; res derelicta; res mancipi e res nec mancipi...... 184 4. Bens corpóreos e incorpóreos .................................................................. 186 5. Critérios de classificação do Código Civil. ............................................ 187 6. Bens imóveis e móveis .............................................................................. 188 7. Bens fungíveis e infungíveis ..................................................................... 192 8. Bens consumíveis e não consumíveis ..................................................... 193 9. Bens duráveis e não duráveis ................................................................... 194 10. Bens divisíveis e indivisíveis ..................................................................... 195 11. Bens simples ou compostos; bens singulares e bens coletivos; universalidades ................................................................................................ 196 12. Segue: universalidade de fato e de direito .............................................. 198 13. Bens principais e acessórios ..................................................................... 199 14. Pertenças ..................................................................................................... 200 15. Frutos e suas espécies. Produtos .............................................................. 202 16. Benfeitorias ................................................................................................. 203 17. Bens públicos e privados .......................................................................... 205 18. Bem de família ........................................................................................... 206 19. Patrimônio .................................................................................................. 211 20. Patrimônio de afetação ............................................................................. 215 21. Fundo de investimento imobiliário ........................................................ 218 22. Securitização de créditos imobiliários .................................................... 220 23. Incorporação imobiliária .......................................................................... 222 24. O sistema de pagamento brasileiro ......................................................... 223 25. Depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários ..... 224 26. O sistema de consórcio ............................................................................. 225 27. Relações jurídicas entre patrimônios. Ausência de confusão. Possibilidade de compensação .......................................................................... 226 28. Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo ...................................... 229 29. Taxatividade dos patrimônios de afetação. ............................................ 231 Problema prático. ....................................................................................... 232 Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico.......................... 233 1. Autonomia privada e perspectiva funcional da atividade jurídica (fatos, atos e negócios) .............................................................................. 233 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 16 12/02/2020 10:57:41 Sumário XVII 2. Fato social e fato jurídico: superação da distinção ................................ 236 3. Classificação dos fatos jurídicos: fato, ato e negócio jurídico – os chamados atos-fatos .................................................................................. 238 4. A noção de negócio jurídico ................................................................... 239 5. Ato jurídico stricto sensu, ato-fato e negócio jurídico em perspectiva funcional. .................................................................................................... 243 6. Negócio jurídico no Código Civil e seus três planos de análise: elementos de existência, requisitos de validade, fatores de eficácia......... 247 7. Forma e prova do negócio jurídico ......................................................... 249 8. Classificação dos negócios jurídicos ....................................................... 259 9. Negócio fiduciário e negócio indireto .................................................... 261 10. Negócio fiduciário e trust ......................................................................... 265 11. Trust e planejamento patrimonial: o exemplo das cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade ....................... 267 12. Atividade contratual sem negócio jurídico ............................................ 270 Problema prático ....................................................................................... 275 Capítulo XII – Representação ........................................................................... 277 1. Autonomia da representação voluntária no Código Civil de 2002 ..... 277 2. Elementos essenciais do mandato e da representação .......................... 278 3. Disciplina da representação voluntária .................................................. 280 3.1. Procuração é o instrumento da representação, não do mandato.............................................................................................. 280 3.2. Abstração da outorga de poderes: autonomia da representação em relação ao negócio subjacente ........................................ 282 3.3. O princípio da atração da forma aplica-se à representação, não ao mandato ............................................................................. 283 3.4. Substabelecimento ........................................................................ 285 3.5. Procuração (não mandato) em termos gerais ou especiais ..... 287 3.6. Procuração (não mandato) em causa própria ........................... 288 3.7. Irrevogabilidade da outorga de poderes quando associada a outros contratos ............................................................................. 289 3.8. Ratificação e teoria da aparência ................................................. 290 Problema prático ....................................................................................... 292 Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo...................................................................................................................... 293 1. Elementos acidentais do negócio jurídico .............................................. 293 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 17 12/02/2020 10:57:41 XVIII Vol. 1 | Fundamentos do direito civil | Gustavo Tepedino | Milena Donato Oliva 2. Condição: conceito, características e classificações. Cláusula resolutória. Efeitos................................................................................................ 294 3. Termo inicial e termo final. Contagem dos prazos .................................. 305 4. Encargo ....................................................................................................... 308 Problema prático ....................................................................................... 309 Capítulo XIV – Erro, dolo e coação............................................................... 311 1. Defeitos do negócio jurídico .................................................................... 311 2. Erro. Espécies. Requisitos ......................................................................... 312 3. Dolo ............................................................................................................. 317 4. Coação ........................................................................................................ 320 Problema prático ....................................................................................... 322 Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores .... 323 1. Estado de perigo ........................................................................................ 323 2. Lesão ............................................................................................................ 325 3. Fraude contra credores. Fraude à execução ........................................... 329 Problema prático ....................................................................................... 335 Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico .................................. 337 1. Introdução: planos de análise do negócio jurídico e merecimento de tutela ............................................................................................................ 337 2. Nulidade e anulabilidade: aspectos gerais .............................................. 339 2.1. Hipóteses de nulidade................................................................... 340 2.2. Hipóteses de anulabilidade .......................................................... 343 2.3. Distinção entre nulidade e anulabilidade................................... 344 3. Simulação. Hipóteses de simulação......................................................... 349 4. Negócio fiduciário e negócio indireto ................................................... 352 5. Princípio da Conservação. Redução e conversão do negócio jurídico... 353 Problema prático ....................................................................................... 355 Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito ........................................ 357 1. Ato ilícito: definição, generalidades e requisitos ................................... 357 1.1. Contrariedade ao direito .............................................................. 358 1.2. Culpa ou dolo ................................................................................ 358 1.3. Dano ............................................................................................... 360 1.4. Nexo de causalidade: teorias e jurisprudência .......................... 364 Colecao Tepedino_Vol 1.indb 18 12/02/2020 10:57:41 Sumário XIX 2. Excludentes de ilicitude ............................................................................ 368 3. Abuso do direito ........................................................................................ 371 Problema prático ....................................................................................... 373 Capítulo XVIII – Prescrição e decadência.................................................. 375 1. Noções introdutórias: prescrição e decadência ..................................... 375 2. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva (rectius, usucapião) ......... 376 3. Objeto da prescrição ................................................................................. 377 4. Termo inicial da prescrição ...................................................................... 378 5. Imprescritibilidade de determinadas pretensões. Suppressio ............... 381 6. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição.................................... 382 7. Causas interruptivas da prescrição .......................................................... 385 8. Prazos prescricionais no Código Civil .................................................... 388 9. Decadência ................................................................................................. 391 Problema prático ....................................................................................... 392 Referências bibliográficas................................................................................ 393

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


    Confira também