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Direito Registral - Retificação Administrativa de Área de Imóvel Rural
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Direito Registral - Retificação Administrativa de Área de Imóvel Rural

Marca: Jurua Modelo:2018Disponibilidade: Imediata

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A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação ad­ministrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a respon­sabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a en­trega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.

A experiência tem demonstrado a relevância das serventias ex­trajudiciais na concretização de atos e negócios jurídicos tais como inventários e partilhas, divórcios, separações judiciais e, especificamente no Registro de Imóveis, procedimentos de alienação fiduciária de bens imóveis, usucapião extrajudicial e retificação administrativa, em especial no contexto vigente com um Poder Judiciário cada vez mais assoberbado com inúmeros processos.

É uma tendência que tem conquistado a confiança e a credibi­lidade da população.

O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, predomi­nantemente teórica, trata dos aspectos do acesso à justiça; e a segunda, mais voltada à prática, cuida da retificação administrativa de área de imóvel rural, com anotações pertinentes a alguns dos princípios do Registro de Imóveis e conceitos im­portantes à compreensão do tema, sempre com respaldo na lei, na doutrina e na jurisprudência.

Este livro se destina a registradores, notários, advogados, juízes, promotores de justiça, engenheiros, estudantes, enfim, a todos que buscam informações e desejam aprimorar seus conhecimentos referentes ao acesso à justiça e ao importante papel das serventias extrajudiciais na materialização desse di­reito através da retificação de área de imóvel rural.

AUTOR(ES)

PRISCILA ALVES PATAH

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Di­reito pela Faculdade Au­tônoma de Direito – FADISP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Pau­lista – UNESP. Foi Advogada, Registradora Civil das Pes­soas Naturais (15º Subdis­trito – Bom Retiro) em São Paulo/SP, Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabe­liã de Notas em Cedral/SP e Registradora Civil das Pes­soas Naturais em Extrema/ MG. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Miguelópolis/SP.

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