
- Atualizado com a Lei 14.010/2020
- Sucessão Geral
- Sucessão Legítima
- Sucessão testamentária
- Inventário e Partilha
1. SUCESSÃO GERAL
1.1 – Conceito
2. TEORIA GERAL DAS SUCESSÕES
2.1 – Conceitos
2.2 – Abertura da Sucessão
2.3 – Capacidade Sucessória
2.4 – Indignidade e Deserdação
2.5 – Cessão de Direitos Hereditários
2.6 – Aceitação da Herança
2.7 – Renúncia da Herança
2.8 – Petição da Herança
3. SUCESSÃO LEGÍTIMA
3.1 – Conceito
3.2 – Herdeiros Legítimos
3.3 – Sucessão do Descendentes
3.4 – Sucessão do Ascendente
3.5 – Sucessão do Ascendente em concorrência com o Côn-juge ou Companheiro
3.6 – Sucessão do Cônjuge ou Companheiro em concorrência com os descendentes
3.7 – Sucessão do Cônjuge ou Companheiro sozinho
3.8 – Sucessão com Direito de Representação
3.9 – Sucessão dos Colaterais
3.10 – Recolhimento da herança ao município
4. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
4.1 – Conceito de Testamento
4.2 – Característica do Testamento
4.3 – Capacidade Testamentária
4.4 – Limite da Legítima
4.5 – Tipos de Testamento
4.6 – Codicilo
4.7 – Disposições Testamentárias
4.8 – Redução Testamentária e Direito de Acrescer
4.9 – Testamenteiro
4.10 – Revogação e Rompimento do Testamento
5. INVENTÁRIO E PARTILHA
5.1 – Inventário
5.2 – Partilha
ESQUEMAS E RESUMOS DO LIVRO
QUESTÕES COMENTADAS
QUESTÕES – SEM COMENTÁRIOS
GABARITO