JH Mizuno
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Direito Civil Manual Doutrinário e Jurisprudencial

Direito Civil Manual Doutrinário e Jurisprudencial

Marca: JH Mizuno
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Júlio Cesar Sanchez

Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
 

Sinopse

O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática.
O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, Pessoa física, coisas, contratos, Direito de família e Direito das Sucessões.
Um material diferenciado para leitores que desejam, de fato, conhecer a matéria de verdade!
Prepare-se, leitor(a): após ler essa doutrina você será um profissional diferenciado, melhor, capaz, seguro, conhecedor.
Vou mudar a sua forma de entender o Direito Civil. Boa leitura!

Tópicos abordados:

>Curso completo de Direito Civil
>Melhor custo-benefício
>Material didático e atualizado
>Doutrina inovadora
>Dicas práticas do autor
>A única com notas doutrinárias
>Conforme Doutrina Atualizada STF e STJ
>Indicada para carreiras jurídicas, graduação, pós-graduação, concursos e Exame de Ordem

PARTE GERAL

PESSOAS

I. INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

1 Pessoa Natural

1.1 A Personalidade Jurídica

1.2 Conceito

1.3 Quando ocorre a aquisição da personalidade jurídica?

1.4 O nascituro

1.5 Conceito de incapacidade absoluta

1.6 Incapacidade relativa

1.6.1 Os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos

1.6.2 Situação atual dos ébrios habituais e os viciados em tóxicos

1.6.3 Situação atual de pessoas com causa transitória ou permanente, que não puderem exprimir sua vontade

1.6.4 Situação atual dos pródigos

1.6.5 Situação atual da capacidade jurídica dos indígenas (indíos)

1.7 Suprimir a incapacidade ou suprimento da incapacidade (representação e assistência)

2 Emancipação (Antecipação da Capacidade)

3 Direitos da Personalidade

4 Extinção da Pessoa Natural

4.1 Morte presumida

4.1.1 Ausência

4.1.2 Justificação de óbito

4.2 Morte simultânea (comoriência)

II. PESSOA JURÍDICA

1 Conceito

2 Modalidades das Pessoas Jurídicas

2.1 Conceito de pessoas jurídicas de direito público

2.2 Conceito de pessoas jurídicas de direito privado

2.2.1 As associações

2.2.2 As sociedades

2.2.3 As fundações

2.3 Instituição de Fundação

2.3.1 As organizações religiosas

2.3.2 Os partidos políticos

2.3.3 As empresas individuais de responsabilidade limitada

3 Desconsideração da Personalidade Jurídica

4 O Fim (Extinção) da Pessoa Jurídica

III. DOMICÍLIO

1 Conceito e Distinções Necessárias

2 Tratamento Legal e Mudança de Domicílio

3 Domicílio Aparente ou Ocasional

4 Domicílio da Pessoa Jurídica

5 Espécies de Domicílio

IV. BENS

1 Conceito

2 Classificação

2.1 Dos bens considerados em si mesmos

2.1.1 Bens corpóreos e incorpóreos

2.1.2 Bens imóveis e móveis

2.1.3 Bens fungíveis e infungíveis

2.1.4 Bens consumíveis e inconsumíveis

2.1.5 Bens divisíveis e indivisíveis

2.1.6 Bens singulares e coletivos

2.2 Dos bens reciprocamente considerados

2.3 Dos bens públicos e particulares

V. FATO JURÍDICO

1 Conceito e Classificação dos Fatos Jurídicos

2 Negócio Jurídico

2.1 Conceito

2.2 Planos de análise

2.3 Defeitos do negócio jurídico

2.3.1 Erro ou ignorância

2.3.2 Dolo

2.3.3 Coação

2.3.4 Lesão

2.3.5 Estado de perigo

2.3.6 Simulação

2.3.7 Fraude contra credores

2.4 Invalidade do negócio jurídico

2.5 Elementos acidentais do negócio jurídico

2.5.1 Condição

2.5.2 Termo

2.5.3 Encargo

3 Ato Ilícito

VI. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

1 Noções Conceituais

2 A Prescrição e a Decadência no Código Civil

3 Causas Impeditivas e Suspensivas

4 Causas Interruptivas

5 Direito Intertemporal

PARTE ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

 

VII. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1 Conceito do Direito das Obrigações

2 Diferença entre Direitos Pessoais e Reais

3 Pontos Relevantes entre Direitos Pessoais e Reais

4 Considerações Terminológicas

5 Estrutura da Relação Jurídica Obrigacional

5.1 Elemento subjetivo: sujeitos da relação obrigacional

5.2 Elemento objetivo: a prestação

5.2.1  Características fundamentais da prestação

5.2.1.1 Licitude

5.2.1.2 Possibilidade

5.2.1.3 Determinabilidade

5.3 Elemento ideal: o vínculo jurídico entre credor e devedor

6 Fontes das Obrigações

VIII. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1 Introdução

2 Classificação Básica

2.1 Obrigações de dar

2.1.1 Obrigações de dar coisa certa

2.1.2 Obrigações de dar coisa incerta

2.1.3 Obrigações de dar dinheiro (obrigações pecuniárias)

2.2 Obrigações de fazer

2.3 Obrigações de não fazer

3 Classificação Especial das Obrigações

3.1 Classificação especial quanto ao elemento subjetivo (sujeitos)

3.1.1 Obrigações fracionárias

3.1.2 Obrigações conjuntas

3.1.3 Obrigações disjuntivas

3.1.4 Obrigações solidárias

3.1.4.1 A solidariedade

3.1.4.1.1 Solidariedade ativa

3.1.4.1.2 Solidariedade passiva

3.1.4.2 Subsidiariedade

3.2 Classificação especial quanto ao elemento objetivo (prestação)

3.2.1 Obrigações alternativas

3.2.2 Obrigações facultativas

3.2.3 Obrigações cumulativas

3.2.4 Obrigações divisíveis e indivisíveis

3.2.5 Obrigações líquidas e ilíquidas

3.3 Classificação especial quanto ao elemento acidental

3.3.1 Obrigações condicionais

3.3.2 Obrigações a termo

3.3.3 Obrigações modais

3.4 Classificação especial quanto ao conteúdo

3.4.1 Obrigações de meio

3.4.2 Obrigações de resultado

3.4.3 Obrigações de garantia

4 Obrigação Natural

IX. TEORIA DO PAGAMENTO

1 Conceito e Natureza Jurídica do Pagamento

2 Condições Subjetivas do Pagamento

2.1 De quem deve pagar

2.2 Daqueles a quem se deve pagar

3 Condições Objetivas do Pagamento

3.1 Do objeto do pagamento e sua prova

3.2 Do lugar do pagamento

3.3 Do tempo do pagamento

X. FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO

1 Introdução

2 Consignação em Pagamento

3 Pagamento com Sub-Rogação

4 Imputação do Pagamento

5 Dação em Pagamento

6 Novação

7 Compensação

8 Confusão

9 Remissão

XI. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

1 Introdução

XII. TEORIA DO INADIMPLEMENTO

1 Noções Introdutórias

2 Inadimplemento Fortuito da Obrigação

3 Inadimplemento Culposo da Obrigação

3.1 Perdas e danos

3.2 Juros

3.3 Inadimplemento relativo – a mora

3.3.1 Mora do devedor

3.3.2 Mora do credor

3.3.3 Purgação e cessação da mora

4 Cláusula Penal

5 Arras ou Sinal

Contratos

XIII. VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO

1 Conceito de Contrato

2 Natureza Jurídica do Contrato

3 Principiologia do Direito Contratual

3.1 Princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo

3.2 Princípio da força obrigatória do contrato

3.3 Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato

3.4 Princípio da função social do contrato

3.5 Princípio da equivalência material

3.6 Princípio da boa-fé

3.6.1 Delimitação conceitual

3.6.2 Funções da boa-fé objetiva

3.6.2.1 Função interpretativa e de colmatação

3.6.2.2 Função criadora de deveres jurídicos anexos

3.6.2.2.1 Deveres de lealdade e confiança recíprocas

3.6.2.2.2 Dever de assistência

3.6.2.2.3 Dever de informação

3.6.2.2.4 Dever de sigilo ou confidencialidade

3.6.2.3 Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos

3.6.3 Desdobramentos da boa-fé objetiva

3.6.3.1 Venire contra factum proprium

3.6.3.2 Supressio

3.6.3.3 Surrectio

3.6.3.4 Tu quoque

3.6.3.5 Exceptio doli

3.6.3.6 Inalegabilidade das nulidades formais

3.6.3.7 Desequilíbrio no exercício jurídico

3.6.3.8 Cláusula de Stoppel

XIV. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

1 Noções Básicas

2 Fase de Puntuação (Negociações Preliminares)

3 Proposta de Contratar

3.1 Prazo de validade da proposta

3.2 A oferta ao público

3.3 Consequências jurídicas da morte do proponente

4 A Aceitação

5 Formação dos Contratos entre Ausentes

6 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

7 Lugar da Formação do Contrato

XV. DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS

1 Introdução

2 Estipulação em Favor de Terceiro

3 Promessa de Fato de Terceiro

3.1 Natureza jurídica

3.2 Exclusão de responsabilidade

4 Contrato com Pessoa a Declarar

XVI. CONTRATO PRELIMINAR

1 Conceito e Institutos Similares

2 Natureza Jurídica

3 Classificação

4 Tutela Específica

XVII. VÍCIOS REDIBITÓRIOS

1 Conceito e Características

2 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

3 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

4 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

XVIII. EVICÇÃO

1 Noções Conceituais

2 Fundamentos Jurídicos

3 Requisitos

3.1 Aquisição de um bem

3.1.1 Contratos onerosos

3.1.2 Aquisição em hasta pública

3.2 Perda da posse ou da propriedade

3.3 Prolação de sentença judicial ou execução de ato administrativo

4 Direitos do Evicto

5 Espécies de Evicção: Total e Parcial

6 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

XIX. EXTINÇÃO DO CONTRATO

1 Introdução

2 Extinção Natural do Contrato

2.1 Cumprimento do contrato ou exaustão do seu objeto

2.2 Verificação de fatores eficaciais

2.2.1 Vencimento do termo

2.2.2 Implemento de condição resolutiva

2.2.3 Frustração da condição suspensiva

3 Causas Anteriores ou Contemporâneas à Formação do Contrato

3.1 Nulidade ou anulabilidade

3.2 Redibição

3.3 Direito de arrependimento

4 Causas Supervenientes à Formação do Contrato

4.1 Resilição

4.1.1 Bilateral (distrato)

4.1.2 Unilateral

4.2 Resolução

4.2.1 Algumas palavras sobre a voluntariedade da inexecução

4.2.2 Cláusula resolutória (expressa ou tácita)

4.3 Rescisão

4.4 Morte do contratante

4.5 Caso fortuito ou força maior

XX. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO

1 Considerações Iniciais

2 Conceito e Natureza Jurídica

3 Elementos Caracterizadores

4 Restrição à Aplicação do Instituto

5 Garantia de Cumprimento

6 A Exceção do Contrato não Cumprido e a Administração Pública

XXI. TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

1 Introdução

2 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

3 Teoria da Imprevisão Lesão

4 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

5 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

6 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

6.1 Aplicabilidade do instituto

6.2 Revisibilidade do contrato

6.3 Aplicação da teoria nos contratos unilaterais

XXII. CONTRATOS ATÍPICOS

1 Introdução

2 Contratos Típicos e Atípicos

2.1 Distinção dos contratos nominados e inominados

2.2 Classificação dos contratos atípicos

2.3 Disciplina jurídica dos contratos atípicos

3 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

4 União de Contratos ou Contratos Coligados

XXIII. COMPRA E VENDA

1 Conceito e Partes

2 Características

3 Elementos Essenciais

3.1 O consentimento

3.2 A coisa

3.3 O preço

4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda

5 Responsabilidade Civil pelos Riscos da Coisa

6 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

6.1 Venda a descendente

6.2 Situações especiais referentes à falta de legitimidade para a compra e venda

6.3 Venda a condômino

6.4 Venda entre cônjuges e entre companheiros

7 Venda Ad Corpus e Venda Ad Mensuram

8 Cláusulas Especiais ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

8.1 Retrovenda

8.2 Venda a contento e sujeita à prova (por experimentação)

8.3 Preempção ou preferência

8.4 Venda com reserva de domínio

8.5 Venda sobre documentos

XXIV. TROCA OU PERMUTA

1 Denominação e Conceito

2 Características

3 Permuta de Valores Desiguais

4 Disciplina Jurídica

XXV. CONTRATO ESTIMATÓRIO

1 Conceito e Partes

2 Natureza Jurídica

3 Características

XXVI. DOAÇÃO

1 Conceito e Partes

2 Características

3 Aceitação da Doação

4 Doação Mortis Causa

5 Doação Inoficiosa

6 Doação Universal

7 Promessa de Doação (Pactum de Donando)

8 Espécies de Doação

8.1 Doação pura × doação com fatores eficaciais

8.2 Doação contemplativa × doação remuneratória

8.3 Doação conjuntiva

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