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Bitcoin e Crimes de Lavagem de Dinheiro

Bitcoin e Crimes de Lavagem de Dinheiro

Marca: Contemplar
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O livro que o leitor tem ora em mãos, de autoria do procurador da república e mestre em direito pela universidade católica de brasília, thiago augusto bueno, é uma versão ampliada da dissertação de mestrado por ele defendida, a que eu tive a honra e satisfação de orientar. Trata-se de uma primorosa obra de doutrina jurídica. De fato, uma rara combinação de excelência acadêmica e utilidade para o jurista prático. Isto porque bueno soube somar a um competente tratamento jurídico do seu tema, o que já era de se esperar, uma igualmente competente explanação dos aspectos técnicos e econômicos relacionados à problemática da utilização dos chamados criptoativos – em especial, o bitcoin – nos crimes de lavagem de dinheiro. E mais, ele o faz com uma linguagem compreensível para o jurista não versado seja nos meandros da tecnologia informática seja nas complexidades da teoria econômica da moeda. Após explicar o tema e o problema que se propõe a tratar, qual seja o de, a partir de uma compreensão aprofundada dos aspectos técnicos e econômicos do bitcoin, distinguir o uso lícito dessa nova forma de riqueza do delituoso, bueno desenvolve sua análise, indo desde a explicação da tecnologia do blockchain, que dá origem ao bitcoin, passando pela questão de se é ou não o caso de se considerar o bitcoin como uma moeda, no sentido econômico, até chegar à questão central do livro, que é a do estatuto jurídico do bitcoin e sua eventual utilização nos crimes de lavagem de dinheiro. Tudo isso é feito em cerca de cento e cinquenta laudas, comprovando a tese de que aquele que domina o seu tema, sabe explaná-lo de forma sucinta, sem nada perder em termos de qualidade analítica. Cumprida, então, a etapa preliminar de explicação técnica e econômica do bitcoin, o livro adentra a questão propriamente jurídica que é o seu foco central. Primeiramente, bueno investiga, no capítulo três, a seguinte questão: o bitcoin é legal? a conclusão do autor é de que o bitcoin não é ilegal, porém, carece de uma mais completa regulamentação. De qualquer modo, é possível, segundo bueno, concluir-se que o bitcoin, no seu estágio atual de desenvolvimento, deve ser considerado um ativo virtual. Como prelúdio à etapa final do estudo, relativa à utilização do bitcoin nos crimes de lavagem de dinheiro. Bueno traz, no capítulo quatro, um resumo do estado da arte da teoria penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Estabelecidas, assim, essas premissas gerais, o capítulo cinco vai se dedicar à questão do uso do bitcoin nos crimes de lavagem de dinheiro. Bueno começa por analisar a vocação abstrata do bitcoin para servir como instrumento à prática dos crimes de lavagem de dinheiro, vocação esta que tem por base as seguintes características das transações efetuadas por meio do criptoativo: não terem existência física; não dependerem da mediação de um terceiro; serem irreversíveis; terem alcance global; não permitirem a identificação imediata das partes; baixo custo. O passo seguinte é um relato sucinto de dois casos bastante ilustrativos de utilização do bitcoin na lavagem de dinheiro. Por fim, o capítulo traz uma altamente informativa análise estatística do uso do bitcoin nos crimes de lavagem de dinheiro, em que se destacam, de um lado, a concentração de tal utilização por meio de “sites que funcionam como pontos de comércio de bens e serviços ilícitos na dark web”, de outro, a baixa utilização do criptoativo – menos de meio por cento do total de transações efetuadas nas exchanges – para a prática de tais crimes.

 

AUTORES THIAGO AUGUSTO BUENO
SUMÁRIO SUMÁRIO

1 CONHECENDO O BITCOIN: A TECNOLOGIA E SEU FUNCIONAMENTO

1.1 O QUE É O BITCOIN

1.2 TECNOLOGIA PRÉ-BITCOIN

1.3 BLOCKCHAIN E BITCOIN

1.4 MINERADORES

1.5 VANTAGENS DO SISTEMA DISTRIBUÍDO ADOTADO PELO BITCOIN

1.6 SEGURANÇA: CRIPTOGRAFIA E CHAVES PRIVADA E PÚBLICA

1.7 SEGURANÇA: IMUTABILIDADE DO REGISTRO DAS MOVIMENTAÇÕES

1.8 LIMITAÇÃO DA EMISSÃO DE BITCOINS

1.9 DESVINCULAÇÃO A QUALQUER TERCEIRO

1.10 MODO DE TER ACESSO A BITCOINS

1.11 NÃO IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DOS USUÁRIOS



2. ANÁLISE MONETÁRIA DO BITCOIN

2.1 TEORIAS DA MOEDA

2.2 FINALIDADES DA MOEDA E O BITCOIN

2.3 TEOREMA DA REGRESSÃO DE MISES

2.4 CONCLUSÕES QUANTO À ANÁLISE MONETÁRIA DO BITCOIN



3 LEGALIDADE, REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO BITCOIN

3.1 ANOTAÇÕES INICIAIS

3.2 A LEGALIDADE DO BITCOIN

3.3 REGULAÇÃO DO BITCOIN

3.4 NATUREZA JURÍDICA DO BITCOIN



4 CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

4.1 ORIGEM E DEFINIÇÕES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

4.2 BEM JURÍDICO TUTELADO

4.3 INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE

4.4 A LAVAGEM COMO UM PROCESSO

4.5 OUTRAS QUESTÕES DOGMÁTICAS RELEVANTES



5. USO DO BITCOIN PARA PRÁTICA DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

5.1 INEXISTÊNCIA FÍSICA

5.2 TRANSMISSÃO DIRETA ENTRE AS PARTES

5.3 IRREVERSIBILIDADE DAS OPERAÇÕES

5.4 ALCANCE GLOBAL

5.5 NÃO IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DOS ENVOLVIDOS NAS MOVIMENTAÇÕES

5.6 BAIXO CUSTO DAS OPERAÇÕES

5.7 ANÁLISE DE CASOS

5.8 DADOS SOBRE A EFETIVA UTILIZAÇÃO DE BITCOIN PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO

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