Editora Juspodivm
Model: 2022
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Vade-Mecum Notarial e Registral  Coletânea de Leis para Cartórios-2022

Vade-Mecum Notarial e Registral Coletânea de Leis para Cartórios-2022

Marca: Editora Juspodivm
Modelo: 2022
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O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios

- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

   - Registro Civil das Pessoas Naturais 

   - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

   - Registro de Imóveis

   - Tabelionato de Notas

   - Tabelionato de Protestos

- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa 

- Leis divididas por tipos de Cartório

- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 

 

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:

 

- CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;

- CF e as Leis e Decretos correlatos;

- Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;

- Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;

- Instruções da Receita Federal do Brasil;

- Instruções Normativas do INCRA;

- Portarias;

- Circulares do Banco Central;

- Súmulas relacionadas com a matéria,;

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;

- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;

- Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;

- Enunciados do IBDFAM;

- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

 

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

 

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento.

 

Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.

 

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR,  os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, e também as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho. 

 

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

 

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