O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos
- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
CONTÉM, AINDA:
- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
- Leis divididas por tipos de Cartório
- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
- CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;
- CF e as Leis e Decretos correlatos;
- Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;
- Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
- Instruções da Receita Federal do Brasil;
- Instruções Normativas do INCRA;
- Portarias;
- Circulares do Banco Central;
- Súmulas relacionadas com a matéria,;
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;
- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
- Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
- Enunciados do IBDFAM;
- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento.
Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, e também as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.
Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
