JH Mizuno
Model: 2020
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Vade Mecum Imobiliário e Registral

Vade Mecum Imobiliário e Registral

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2020
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1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (APENAS PONTOS RELEVANTES AO DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL)
TÍTULO II - Dos direitos e garantias fundamentais
CAPÍTULO I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)
CAPÍTULO II - Dos direitos sociais (Arts. 6º a 11)
CAPÍTULO III - Da nacionalidade (Arts. 12 e 13)
TÍTULO VI - Da tributação e do orçamento
CAPÍTULO I - Do sistema tributário nacional
Seção I - Dos princípios gerais (Arts. 145 a 149-A)
Seção II - Das limitações do poder de tributar (Arts. 150 e 151)
Seção III - Dos impostos da união (Arts. 153 e 154)
Seção IV - Dos impostos dos estados e do distrito federal (Art. 155)
Seção V - Dos impostos dos municípios (Art. 156)

2 - CÓDIGO CIVIL
LEI N º 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
PARTE GERAL - LIVRO I - Das pessoas
TÍTULO I - Das pessoas naturais
CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade (Arts. 1º a 10)
CAPÍTULO II - Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11 a 21)
Das Pessoas Jurídicas
CAPÍTULO I - Disposições Gerais (Arts. 40 a 52)
Do Domicílio (Arts. 70 a 78)
Seção II - Dos Bens Móveis (Arts. 82 a 84)
Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis (Arts. 85 e 86)
Seção IV - Dos Bens Divisíveis (Arts. 87 e 88)
Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos (Arts. 89 a 91)
CAPÍTULO II - Dos Bens Reciprocamente Considerados (Arts. 92 a 97)
CAPÍTULO III - Dos Bens Públicos (Arts. 98 a 103)
LIVRO III - Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I - Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO I - Disposições Gerais (Arts. 104 a 114)
CAPÍTULO II - Da Representação (Arts. 115 a 120)
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Seção I - Do Erro ou Ignorância (Arts. 138 a 144)
Seção II - Do Dolo (Arts. 145 a 150)
Seção III - Da Coação (Arts. 151 a 155)
Seção IV - Do Estado de Perigo (Art. 156)
Seção V - Da Lesão (Art. 157)
Seção VI - Da Fraude Contra Credores (Arts. 158 a 165)
CAPÍTULO V - Da Invalidade do Negócio Jurídico (Arts. 166 a 184)
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos (Art. 185)
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos (Arts. 186 a 188)
TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência
CAPÍTULO I - Da Prescrição
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 189 a 196)
PARTE ESPECIAL - LIVRO I - Do Direito das Obrigações
TÍTULO I - Das Modalidades das Obrigações
CAPÍTULO I - Das Obrigações de Dar
Seção I - Das Obrigações de Dar Coisa Certa (Arts. 233 a 242)
Seção II - Das Obrigações de Dar Coisa Incerta (Arts. 243 a 246)
CAPÍTULO II - Das Obrigações de Fazer (Arts. 247 a 249)
CAPÍTULO III - Das Obrigações de Não Fazer (Arts. 250 e 251)
CAPÍTULO IV - Das Obrigações Alternativas (Arts. 252 a 256)
CAPÍTULO V - Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (Arts. 257 a 263)
CAPÍTULO VI - Das Obrigações Solidárias
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 264 a 266)
Seção II - Da Solidariedade Ativa (Arts. 267 a 274)
Seção III - Da Solidariedade Passiva (Arts. 275 a 285)
TÍTULO II - Da Transmissão das Obrigações
CAPÍTULO I - Da Cessão de Crédito (Arts. 286 a 298)
CAPÍTULO II - Da Assunção de Dívida (Arts. 299 a 303)
TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
CAPÍTULO I - Do Pagamento
Seção I - De Quem Deve Pagar (Arts. 304 a 307)
Seção II - Daqueles a Quem se Deve Pagar (Arts. 308 a 312)
Seção III - Do Objeto do Pagamento e Sua Prova (Arts. 313 a 326)
Seção IV - Do Lugar do Pagamento (Arts. 327 a 330)
Seção V - Do Tempo do Pagamento (Arts. 331 a 333)
CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação (Arts. 334 e 345)
CAPÍTULO III - Do Pagamento com Sub-Rogação (Arts. 346 a 351)
CAPÍTULO IV - Da Imputação do Pagamento (Arts. 352 a 355)
CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento (Arts. 356 a 359)
CAPÍTULO VI - DA NOVAÇÃO (Arts. 360 a 367)
CAPÍTULO VII - Da Compensação (Arts. 368 a 380)
CAPÍTULO VIII - Da Confusão (Arts. 381 a 384)
CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas (Arts. 385 a 388)
TÍTULO IV - Do Inadimplemento das Obrigações
CAPÍTULO I - Disposições Gerais (Arts. 389 a 393)
CAPÍTULO II - Da Mora (Arts. 394 a 401)
CAPÍTULO III - Das Perdas e Danos (Arts. 402 a 405)
CAPÍTULO IV - Dos Juros Legais (Arts. 406 e 407)
CAPÍTULO V - Da Cláusula Penal (Arts. 408 a 416)
CAPÍTULO VI - Das Arras ou Sinal (Arts. 417 a 420)
TÍTULO V - Dos Contratos em Geral
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
Seção I - Preliminares (Arts. 421 a 426)
Seção II - Da Formação dos Contratos (Arts. 427 a 435)
Seção III - Da Estipulação em Favor de Terceiro (Arts. 436 a 438)
Seção IV - Da Promessa de Fato de Terceiro (Arts. 439 e 440)
Seção V - Dos Vícios Redibitórios (Arts. 441 a 446)
Seção VI - Da Evicção (Arts. 447 a 457)
Seção VII - Dos Contratos Aleatórios (Arts. 458 a 461)
Seção VIII - Do Contrato Preliminar (Arts. 462 a 466)
Seção IX - Do Contrato com Pessoa a Declarar (Arts. 467 a 471)
CAPÍTULO II - Da Extinção do Contrato
Seção I - Do Distrato (Arts. 472 e 473)
Seção II - Da Cláusula Resolutiva (Arts. 474 e 475)
Seção III - Da Exceção de Contrato não Cumprido (Arts. 476 e 477)
Seção IV - Da Resolução por Onerosidade Excessiva (Arts. 478 a 480)
TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato
CAPÍTULO I - Da Compra e Venda
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 481 a 504)
Seção II - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
Subseção I - Da Retrovenda (Arts. 505 a 508)
Subseção II - Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova (Arts. 509 a 512)
Subseção III - Da Preempção ou Preferência (Arts. 513 a 520)
Subseção IV - Da Venda com Reserva de Domínio (Arts. 521 a 528)
Subseção V - Da Venda Sobre Documentos (Arts. 529 a 532)
CAPÍTULO II - Da Troca ou Permuta (Art. 533)
CAPÍTULO III - Do Contrato Estimatório (Arts. 534 a 537)
CAPÍTULO IV - Da Doação
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 538 a 554)
Seção II - Da Revogação da Doação (Arts. 555 a 564)
CAPÍTULO V - Da Locação de Coisas (Arts. 565 a 578)
CAPÍTULO VI - Do Empréstimo
Seção I - Do Comodato (Arts. 579 a 585)
Seção II - Do Mútuo (Arts. 586 a 592)
CAPÍTULO VII - Da Prestação de Serviço (Arts. 593 a 609)
CAPÍTULO IX - Do Depósito
Seção I - Do Depósito Voluntário (Arts. 627 a 646)
Seção II - Do Depósito Necessário (Arts. 647 a 652)
CAPÍTULO X - Do Mandato
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 653 a 666)
Seção II - Das Obrigações do Mandatário (Arts. 667 a 674)
Seção III - Das Obrigações do Mandante (Arts. 675 a 681)
Seção IV - Da Extinção do Mandato (Arts. 682 a 691)
Seção V - Do Mandato Judicial (Art. 692)
CAPÍTULO XI - Da Comissão (Arts. 693 a 709)
CAPÍTULO XII - Da Agência e Distribuição (Arts. 710 a 721)
CAPÍTULO XIII - Da Corretagem (Arts. 722 a 729)
CAPÍTULO XIV - Do Transporte
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 730 a 733)
Seção II - Do Transporte de Pessoas (Arts. 734 a 742)
CAPÍTULO XV - Do Seguro
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 757 a 777)
Seção II - Do Seguro de Dano (Arts. 778 a 788)
Da Fiança
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 818 a 826)
Seção II - Dos Efeitos da Fiança (Arts. 827 a 836)
Seção III - Da Extinção da Fiança (Arts. 837 a 839)
CAPÍTULO XIX - Da Transação (Arts. 840 a 850)
CAPÍTULO XX - Do Compromisso (Arts. 851 a 853)
CAPÍTULO III - Do Pagamento Indevido (Arts. 876 a 883)
CAPÍTULO IV - Do Enriquecimento Sem Causa (Arts. 884 a 886)
CAPÍTULO II - Da Indenização (Arts. 944 a 954)
TÍTULO X - Das Preferências e Privilégios Creditórios (Arts. 955 a 965)
Do Direito das Coisas
TÍTULO I - Da posse
CAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação (Arts. 1.196 a 1.203)
CAPÍTULO II - Da Aquisição da Posse (Arts. 1.204 a 1.209)
CAPÍTULO III - Dos Efeitos da Posse (Arts. 1.210 a 1.222)
CAPÍTULO IV - Da Perda da Posse (Arts. 1.223 e 1.224)
TÍTULO II - Dos Direitos Reais
CAPÍTULO ÚNICO - Disposições Gerais (Arts. 1.225 a 1.227)

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