Lumen Juris
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Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil
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Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil

Marca: Lumen Juris Modelo:2018Disponibilidade: Imediata

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O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera de Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre locação empresarial, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia, sobre locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual; e sobre a usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade imobiliária; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o dever de diligência do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor. Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda o dever de diligência na aquisição de empresas, o vício redibitório e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências e tal invalidade.

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