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Prática de Direito Imobiliário

Prática de Direito Imobiliário

Marca: Mundo JurídicoModelo:2018Disponibilidade: Imediata

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Como é do conhecimento de todos e já dito nas edições anteriores deste livro, o Direito Imobiliário é um dos mais importantes seguimentos de estudo para acadêmicos e profissionais das mais diversas carreiras jurídicas no Brasil, também sendo objeto de estudo para profissionais de outras áreas como por exemplo no caso de corretores de imóveis e profissionais de cartórios extrajudiciais.

O Direito Imobiliário no conceito clássico de Plácido e Silva, diz respeito a todo poder exercido pela pessoa sobre um bem que a lei considera de natureza imobiliária.

Basicamente o Direito Imobiliário cuida das relações entre as pessoas quando o assunto é a posse e propriedade de imóveis, e ainda, todos os seus aspectos contratuais e de registro nos órgãos competentes face às diversas legislações que tratam do ramo jurídico objeto deste estudo.

Nesta 3º edição do livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.

O livro também está devidamente atualizado com as novas mudanças na Legislação ligada ao Direito Imobiliário como por exemplo no caso do chamado direito de Laje ora regulado pela recente Lei nº 13.465/2017, que alterou a Lei de Registros Públicos e o Código Civil.

Esperamos assim, contribuir e auxiliar os leitores com o lançamento deste novo trabalho nesta importante área do Direito Brasileiro.

DOUTRINA

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO 
1.1 Da petição inicial
1.2 Da formação do processo
1.3 Os limites da lide
1.4 Da qualificação das partes
1.5 O fato e os fundamentos jurídicos do pedido
1.6 Dos pedidos
1.7 Valor da causa
1.8 Das provas
1.9 Da opção pela audiência de conciliação
1.10 Princípio da congruência (relação) entre o pedido e a sentença 


CAPÍTULO 2
DA RESPOSTA DO RÉU 
2.1 Introdução
2.2 Princípio da eventualidade

CAPÍTULO 3 
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL 
3.1 Introdução aos recursos no Processo Civil
3.2 Princípios gerais dos recursos
3.2.1 Duplo grau de jurisdição
3.2.2 A remessa necessária e seus efeitos jurídicos (CPC 2015) 
3.2.3 Fungibilidade dos recursos
3.2.4 Requisitos do princípio da fungibilidade
3.2.5 Interesse recursal / possibilidade de decisão melhor
3.2.6 Proibição da reformatio in pejus 
3.2.7 Princípio da dialeticidade (fundamentação de nova decisão) 
3.2.8 Singularidade dos recursos (unirrecorribilidade das decisões) 
3.2.9 Princípio da taxatividade


CAPÍTULO 4
ASPECTOS GERAIS DOS RECURSOS 
4.1 Impossibilidade de recurso nos despachos
4.2 Recurso adesivo
4.3 Efeitos dos recursos
4.4 Principais efeitos dos recursos
4.5 Efeito devolutivo
4.6 Efeito suspensivo
4.7 Efeito substitutivo
4.8 Renúncia e desistência do recurso
4.9 Aceitação (aquiescência) expressa e tácita da sentença
4.10 Requisitos de admissibilidade dos recursos
4.10.1 Tempestividade
4.10.2 Espécies de preclusão
4.10.3 Do óbito da parte ou seu advogado durante o prazo recursal
4.10.4 Preparo - deserção e sua isenção
4.10.5 Benefícios da assistência judiciária gratuita
4.10.6 Processo eletrônico é isento do porte de remessa e de retorno
4.10.7 Justiça gratuita em fase recursal
4.10.8 Legitimidade para recorrer
4.10.9 Legitimidade do ministério público
4.10.10 Legitimidade dos auxiliares da justiça
4.10.11 Legitimidade de terceiro
4.10.12 Legitimidade do advogado
4.10.13 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo da análise do re-
curso
4.10.14 Depósito prévio da multa
4.10.15 Juízo de admissibilidade e de mérito
4.10.16 Espécies de erros - error in procedendo e error in judicando
4.10.17 Regularidade formal do recurso
4.10.18 Pedido de reconsideração de decisão e prazo para recorrer
4.10.19 Recurso total e parcial


CAPÍTULO 5
RECURSOS EM ESPÉCIE 
5.1 Recurso de apelação
5.2 Recurso contra sentença definitiva e terminativa 
5.3 Prazo para o recurso de apelação
5.4 Efeitos do recurso de apelação
5.5 Efeito devolutivo
5.6 Efeito suspensivo da apelação
5.7 Apelação sem efeito suspensivo
5.8 Interposição da apelação
5.9 Apresentação de contrarrazões
5.10 Recurso adesivo
5.11 Formulação do pedido de nova decisão
5.12 Proibição da reformatio in pejus 
5.13 Do julgamento do recurso


CAPÍTULO 6
RECURSO DE AGRAVO 
6.1 Introdução
6.2 Prazo para o agravo 
6.3 Do agravo de instrumento
6.4 Endereçamento
6.5 Documentos necessários para instrução do agravo
6.6 Da informação ao juízo da interposição do recurso
6.7 Do agravo interno
6.8 Endereçamento
6.9 Juízo de retratação
6.10 Prazo do recurso de agravo interno
6.11 Fundamentação da decisão do relator
6.12 Da multa na interposição do recurso
6.13 Pagamento da multa é requisito de admissibilidade
6.14 Tutela antecipada recursal / efeito ativo
CAPÍTULO 7
EMBARGOS DECLARATÓRIOS 
7.1 Introdução
7.2 Prazo para interposição 
7.3 Interrupção dos prazos para interposição de outros recursos
7.4 Efeito suspensivo nos embargos declaratórios
7.5 Aplicação de multa


CAPÍTULO 8
DOS RECURSOS ORDINÁRIO, ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 
8.1 Das alterações da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
8.2 Recurso ordinário
8.3 Requisitos de admissibilidade do recurso ordinário
8.4 Prazo para o recurso ordinário
8.5 Efeitos da interposição
8.6 Recurso especial
8.7 Revaloração das provas - permitido pelo superior tribunal de justiça
8.8 Retorno do juízo de admissibilidade
8.9 Endereçamento do recurso especial
8.10 Recurso especial e os processos repetitivos
8.11 Competência constitucional do recurso especial
8.12 Recurso extraordinário
8.13 Da previsão constitucional do recurso extraordinário
8.14 Repercussão geral
8.15 Decisão recorrida que contraria dispositivo constitucional
8.16 Tempestividade
8.17 Procedimento do recurso extraordinário no Código 
de 2015 com redação atualizada pela Lei nº 13.256/2016
8.18 Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
8.19 Dos embargos de divergência
8.20 Do cabimento do recurso
8.21 Das teses jurídicas confrontadas
8.22 Do direito material ou processual
8.23 Do acórdão paradigma
8.24 Do regimento interno dos respectivos tribunais superiores


CAPÍTULO 9
DO DIREITO DE PROPRIEDADE 
9.1 Introdução 
9.2 O direito à propriedade
9.3 Direito à propriedade na Constituição Federal
9.4 Da descoberta


CAPÍTULO 10
DA POSSE 
10.1 Introdução
10.2 Posse justa e posse injusta 
10.3 Posse de boa fé e posse de má fé 


CAPÍTULO 11
AÇÕES POSSESSÓRIAS 
11.1 Introdução
11.2 Da fungibilidade nas ações possessórias


CAPÍTULO 12
ESPÉCIES DE AÇÕES POSSESSÓRIAS 
12.1 Procedimentos
12.2 Ação de força nova e força velha


CAPÍTULO 13
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA 
13.1 Introdução


CAPÍTULO 14
DA AÇÃO PUBLICIANA REIVINDICATÓRIA DE POSSE DE
IMÓVEL 
14.1 Introdução


CAPÍTULO 15
DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE 
15.1 Introdução


CAPÍTULO 16
DA AÇÃO DEMOLITÓRIA 
16.1 Introdução
CAPÍTULO 17
DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO 
17.1 Introdução


CAPÍTULO 18
USUCAPIÃO 
18.1 Introdução
18.2 Ordinária
18.3 Especial Rural
18.4 Especial urbana
18.5 Extraordinária
18.6 Usucapião Coletivo
18.7 Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
18.8 Da usucapião extrajudicial


CAPÍTULO 19
LOCAÇÃO 
19.1 Introdução
19.2 Ação de despejo
19.3 Denúncia vazia 
19.4 Denúncia cheia
19.5 Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação
19.6 Ação revisional de aluguel
19.7 Ação renovatória do contrato de locação
19.8 Alterações da lei de locação
19.9 Ação de despejo
19.10 Ação revisional de aluguel 


CAPÍTULO 20
LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA 
20.1 Decreto Lei nº 70/66
20.2 Lei 9.514/97 (Alienação fiduciária) 


CAPÍTULO 21
REGISTRO DE IMÓVEIS 
21.1. Introdução
CAPÍTULO 22
PROMESSA DE VENDA E COMPRA 
22.1 Introdução


CAPÍTULO 22
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 
22.1 Introdução
22.2 Procedimento da ação de retificação de registro público


CAPÍTULO 23
CONDOMÍNIO 
23.1 Introdução


CAPÍTULO 24
DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS 
24.1 Introdução

 

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