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Autor(es): Gilberto Macedo Gomes
Edição: 1ª
Ano: 2020
Paginação: 924
ISBN: 9788599202999
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
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O Brasil possui, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR, 13.627 cartórios. Por força de norma constitucional, o acesso deve se dar por concurso de provas e títulos.
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Então, há bem mais que apenas a Lei 8.935/1994. Quando necessária, a jurisprudência também marcará presença.
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Cumpre ao ofício imobiliário os papéis de controle do tráfego imobiliário e outorga de efeitos oriundos do registro.
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- Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Imóveis
- Registro de Títulos e Documentos
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Processos
TEORIA GERAL DOS ATOS NOTARIAIS
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 – NOÇÕES DE DIREITO NOTARIAL
2.1. Conceitos
2.2. Fontes
2.3 – Tipos de notariado
a) Notariado latino
b) Notariado anglo-saxão
2.4 – Características da função notarial
2.5 – Natureza e fins dos serviços notariais e registrais
2.6 – Ingresso na atividade
3 – HISTÓRIA
3.1. O Direito Notarial na Antiguidade
3.2. O Direito Notarial no Brasil
4 – EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO DE ATOS
5 – DEONTOLOGIA
5.1. – Deveres
5.2. – Direitos
6 – PRINCÍPIOS NORTEADORES
6.1 - Princípios específicos do direito notarial
7 - GÊNEROS E ESPÉCIES DE ATOS NOTARIAIS
a) Gêneros e espécies dos serviços
b) Atribuições e competências dos Notários
c) Gêneros e espécies de atos/documentos notariais
d) Elementos fundamentais do ato notarial
8 - DELEGAÇÃO
a)Extinção da delegação (art. 39)
b) Responsável pelo serviço não é concursado
9 - ASPECTO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS
9.1 – Prepostos e substitutos
9.2 – Impedimentos e incompatibilidades
10 - EMOLUMENTOS
10.1. - Particularidades
10.2 - Emolumentos e direitos
10.3 - Emolumentos e deveres
10.4 - A questão da renda mínima
11 - RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E DISCIPLINAR
11.1 – Responsabilidade civil
11.2 – Responsabilidade penal
11.3 – Responsabilidade disciplinar
11.4 – Fiscalização dos serviços
12 - COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL NAS DIFERENTES ESPECIALIDADES.
Tabeliães de Notas
Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos
Tabeliães de protesto de títulos
Oficiais de registro em sentido amplo
Oficiais de registro de imóveis
Oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas
Oficiais de registro civis das pessoas naturais
Ofício de registro de títulos e documentos
Oficiais de registro de distribuição
13 - ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
14 - GESTÃO DOCUMENTAL
14.1 - Conservação
14.2 - Microfilmagem
14.3 - ICP-Brasil
15 – CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS
16 – PUBLICIDADE E RESTRIÇÕES
17 – PROCEDIMENTO DE DÚVIDA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
18 – CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.
18.1 – PROVIMENTO Nº 39/2014 DO CNJ
FISCALIZAÇÃO
FINALIDADE
OBJETIVOS
ACESSO, ALCANCE E CANCELAMENTO DAS ORDENS DE IN-DISPONIBILIDADE
Acesso
Alcance
Cancelamento
USUÁRIOS
DEVERES
Manutenção e arquivamento
OBSERVAÇÕES
19 – CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA
19.1 – Resolução 228/2016 – regulamento da Convenção de Apostila
e Provimento 62/2017 do CNJ – os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
INTRODUÇÃO
1. Dimensão do RCPN
2. Gratuidade
3. Políticas Públicas
3.1. Unidades Interligadas
4. Individualização
FINALIDADE, EFEITOS E PRINCÍPIOS DO RCPN
1. Autenticidade, Segurança, Publicidade e Eficácia
2. Princípios do RCPN
LIVROS E ATOS DO RCPN
1. Atos
1.1. Registro
1.2. Averbação e Anotação
2. Livros do RCPN
3. Escrituração e forma dos livros do RCPN
4. Escrituração - Registro eletrônico
LIVROS E CLASSIFICADORES
1. Distinção entre livro e classificadores
2. Lista de livros indispensáveis no RCPN
3. Classificadores Indispensáveis no RCPN
4. Averbações
5. Conservação do Acervo
6. Qualificação Registral e Procedimento
6.1 Averbação
6.2 Nota Devolutiva
EMOLUMENTOS E GRATUIDADE
NASCIMENTO
REGISTRO DE NASCIMENTO
1. Características do registro de nascimento