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Manual Prático de Inventários e Partilhas

Manual Prático de Inventários e Partilhas

Marca: Mundo JurídicoModelo:2020Disponibilidade: Imediata

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Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 que em seus dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite.



Não tem a presente obra a pretensão de esgotar o assunto, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.

DOUTRINA

CAPÍTULO I
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM SUCESSÕES 

Principais alterações na sucessão
Quadro comparativo comentado


CAPÍTULO II
INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA 

Do inventário e da partilha
Da competência
Das partilhas
Anulação da partilha amigável
Das emendas
Atribuições do advogado
Dos ônus sobre os imóveis
Partilha amigável
Partilha por escritura pública
Partilha por instrumento particular
Partilha por termo nos autos
Partilha judicial
Divórcio e separação consensual

CAPÍTULO III
INTRODUÇÃO DA SUCESSÃO 

Sucessão
Conceito de sucessão
Sucessão provisória
Sucessão testamentária
Do testador
Dos vínculos às legítimas
Sucessão inter vivos 
Sucessão causa mortis 
Prova da morte
Comoriência
Ausência 
Abertura da sucessão
Delação 
Delação sucessiva
Efeitos da delação
Aquisição
Foro para a abertura da sucessão
Domicílio 
Na falta de domicílio
Domicílio e residência
Prazo para abertura do inventário
Herança
Noções de herança
Patrimônio
Origem da palavra herança
Sucessão aberta, considerada imóvel
Direitos pessoais
Herdeiro
Conceito de herdeiro
Classificação dos herdeiros
Herdeiro aparente
Herdeiro beneficiário
Herdeiro direto
Herdeiro legítimo 
Herdeiro necessário
Herdeiro póstumo (também designado herdeiro futuro)
Herdeiro pré-morto
Herdeiro presuntivo
Herdeiro puro e simples
Herdeiro testamentário (nomeado ou instituído)
Herdeiro universal
Herdeiro singular
Herdeiro excluído
Venda de bens antes da sentença de exclusão
Descendentes de herdeiro excluído
Exclusão por ato do testador
Herdeiro dos bens de estrangeiros
Herdeiro dos bens de estrangeiros
Legatário
Distinção entre legatário e herdeiro
Parentesco
Conceito de parentesco
Divisões do parentesco
Dos filhos na constituição (art. 227, § 6º)
Critérios para determinar o parentesco
Linha
Grau
Irmão
O patrimônio do morto e sua indivisibilidade
Parte ideal
Condômino ou co-proprietário
Condomínio
Venda de bem singular da herança
Quinhão


CAPÍTULO IV
INVENTÁRIO 

Inventário
Conceito de inventário

Prazo para abertura do inventário
Espólio
Quem representa o espólio
Credores do espólio
Falência do espólio
Inventariante
Inventariado 
Dívida do espólio após a conclusão do inventário
Administração do espólio
Remoção do inventariante
Aceitação da herança
Aceitação da herança sob condição ou termo
Encargos excedentes do ativo do patrimônio do de cujus 
Renúncia à herança
Renúncia à herança
Renúncia em parte ou condição
Renúncia à herança, em prejuízo de credores
Restrições à liberdade de renunciar
Renúncia de todos os herdeiros em favor da mãe
Renúncia à herança de pessoa viva - ineficácia
Efeitos da renúncia
Renúncia do falido
Renúncia na sucessão testamentária
Parte inoficiosa
Retratabilidade da renúncia
Herança jacente
Herança jacente
Estado de jacência da herança
Domicílio do falecido
Herança vacante
Herança vacante
Destinação da herança vacante


CAPÍTULO V
ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA OU ORDEM HE-
REDITÁRIA 

Espécies de sucessão
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Direito de representação
Algumas regras da herança
Família de fato
Ligeiras considerações
Direitos na sucessão
Reserva de bens em inventário
Legitimidade para abertura de arrolamento
Ausência
Conceito de ausente
Curador ao ausente
Nomeação de um curador 
A quem incumbe a curadoria?
Na falta de cônjuge, a quem incumbe a curadoria?
Impedimento do exercício da curatela
Sucessão provisória - ausente
Aparecimento do ausente
Sucessão definitiva 
Do requerimento da ausência 
Exclusão do direito à herança
Dos excluídos da sucessão
Indignidade
Distinção de indignidade e deserdação
Exclusão do herdeiro ou legatário
Deserdação nula
Cessão de direitos hereditários
Cessão ou venda dos direitos hereditários
Direitos do cessionário
Obrigações do cessionário
Direitos dos credores
Cessão em fraude de execução
Escritura de cessão
Habilitação na sucessão
Habilitação de herdeiros
Da habilitação
Procedimento da habilitação 
Espólio executado
Habilitação de herdeiros em herança jacente
Como se procede a habilitação
Curador da herança jacente
Curador de ausentes
Incumbe ao curador
Habilitação de herdeiro no processo de arrecadação de bens
de ausente 
Artigos de habilitação
Herança considerada jacente
Sucessão vacante
Habilitação do espólio
Habilitação incidente
Habilitação ativa
Das dívidas passivas do inventário
Questão de alta indagação


CAPÍTULO VI
TESTAMENTO 

Conceito de testamento
Solene
Unilateral
Personalíssimo
Gratuito
Herdeiros sob condições
Eficácia do testamento
Disposição em favor dos pobres
Requisitos do testamento
Incapacidade superveniente
Formas de testamento
Testamento público
Quanto ao surdo
Quanto ao cego
Testamento cerrado
Inconveniência do testamento cerrado
Aprovação
Cumprimento do testamento cerrado
Testamento particular
Testamento datilografado
Testamento particular em língua estrangeira
Abertura do testamento particular
Inconveniência do testamento particular
Testamento marítimo 
Definição
Caducidade do testamento marítimo
Navio atracado em porto
Testamento militar
Definição
Justificativa do testamento militar
Duração do testamento militar
Testamento nuncupativo
Definição
Disposições testamentárias
Extensão das doações
Testemunhas testamentárias
Quem pode ser testemunha no testamento?
Codicilos
Definição de codicilo
Validade do codicilo
Revogação do codicilo
Dos legados
Definição
Objeto dos legados
Legado de coisa alheia

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