sta nova edição da consagrada obra "MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO" dos autores Gilberto Ferreira Marchetti Filho e Jonas Ricardo Correia, está devidamente atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil e continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos ou leis e também pela sua eficiente parte prática.
Os autores reuniram em uma única obra diversos temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.
Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil no direito imobiliário e também partes específicas sobre condomínio, negócios imobiliários e locação.
Obra de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos demais livros dos autores, foi escrita em linguagem simples, acessível a todos os níveis de intérprete.
Autores: Gilberto Ferreira Marchetti Filho e Jonas Ricardo Correia
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-091-9
Edição: 4a. Edição/ 2022
Número de páginas: 983
Sumário
Parte 1 - Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito Imobiliário
- Aspecto introdutório
- A impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra
- A adoção da quota condominial como título executivo extrajudicial
- Fraude à execução
- Ações possessórias diretas
- Usucapião administrativa ou extrajudicial
Parte 2 - Da Posse
Capítulo 1. Considerações Gerais da Posse
- Definição da posse
- O conceito de posse na modernidade do direito
- Natureza da posse
- Fundamentos da posse
- Classificação da posse
- Diferença entre boa e má-fé
- Da aquisição da posse
- Dos efeitos da posse
- Da perda da posse
- Peculiaridades do processo possessório
10.1. A questão de ano e dia
10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório
10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias
10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório
10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
10.6. Requisitos do art. 561 do CPC
10.7. A defesa da posse em condomínio
10.8. Exceção de domínio
- Jurisprudência
Capítulo 2. Ação de Manutenção de Posse
- Introdução
- Requisitos ou pressupostos
- Natureza e procedimento especial
- Modelo prático - Ação de Manutenção de Posse
- Jurisprudência
Capítulo 3. Ação de Reintegração de Posse
- Introdução
- Requisitos
- Natureza e procedimento especial
- Modelo prático - Ação de Reintegração de Posse
- Jurisprudência
Capítulo 4. Interdito Proibitório
- Introdução
- Requisitos
- Natureza e procedimento especial
- Modelo prático - Ação de Interdito Proibitório
- Jurisprudência
Capítulo 5. Embargos de Terceiro
- Introdução
- Pressupostos
- Natureza e procedimento especial
- Modelo Prático - Embargos de terceiro
- Jurisprudência
Capítulo 6. Usucapião
- Definição e características
- Usucapião de bens imóveis
- Usucapião ordinária
- Usucapião extraordinária
- Usucapião constitucional
- Usucapião rural
6.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
- Usucapião indígena
- Usucapião coletiva
- A Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (Usucapião familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)
- Usucapião administrativa ou extrajudicial
- Usucapião em defesa na ação reivindicatória
- O processo legal no novo CPC
12.1. Competência
12.2. Requisitos formais do processo
12.3. Documentação necessária para a instrução do processo
- Defesa em usucapião
13.1. A defesa nas ações de usucapião em face do novo Código de Processo Civil
13.2. Vícios formais ou nulidades do processo
13.3. Condições da ação
13.4. Pressupostos processuais
13.5. Pressupostos formais
13.6. Da inépcia da inicial
13.6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum
13.6.2. Indeferimento da petição inicial
13.6.3. Valor da causa na ação de usucapião
- Modelos de ações
14.1. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 1)
14.2. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 2)
14.3. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 3)
14.4. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 1)
14.5. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 2)
14.6. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 3)
14.7. Ação de usucapião ordinária de 10 anos
14.8. Ação de usucapião especial ou constitucional de 5 anos
14.9. Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 anos)
14.10. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - Modelo 1)
14.11. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - Modelo 2)
14.12. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 Anos - Modelo 3)
14.13. Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - Modelo 1)
14.14. Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - Modelo 2)
14.15. Ação de usucapião familiar (2 anos)
14.16. Recurso de apelação em usucapião
14.17. Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial
14.18. Modelo prático de contestação em ação de usucapião
- Usucapião na ótica dos tribunais
Parte 3 - Da Propriedade
Capítulo 1. A propriedade e a ação reivindicatória
- O patrimônio e o direito de propriedade
- Direitos patrimoniais
- Direitos reais e obrigações
- O direito das coisas
- Conceito de domínio
- Elementos do domínio
- Direitos de vizinhança
- Modalidades de direitos de vizinhança
- O condomínio
- Propriedade resolúvel
- Direito à propriedade imóvel
- Da ação reivindicatória
- Modelo Prático - Ação Reivindicatória
- Jurisprudência
Capítulo 2. Divisão e Demarcação
- Conceito e evolução
- Definição na atualidade
- Natureza da propriedade dividenda
- Aspectos do direito de dividir
- Classificação
- Direitos e obrigações entre condôminos
- Fonte da comunhão
- Prazo de duração da comunhão
- A divisão tem natureza declaratória
- O processo de divisão
- Ação de divisão c/c demarcatória
- Procedimentos similares ou afins
- Modelo prático - Ação de divisão
- Jurisprudência
Capítulo 3. Ação Demarcatória
- Demarcação na evolução do direito
- Definição
- Natureza do direito de demarcar
- Condições da ação e pressupostos
- Classificação
- Aspectos jurídicos da demarcação
- Natureza da ação demarcatória
- Processo demarcatório
8.1. Petição inicial
8.2. Modelo prático de petição inicial - Ação Demarcatória
8.3. Contestação
8.4. Modelo prático de contestação em ação demarcatória
- Jurisprudência
Capítulo 4. Desapropriação
- Conceito
- Natureza
- Fundamentos
- Função social como restrição ao direito de propriedade
- Óbices aos princípios constitucionais
- Precedentes e as normas da desapropriação
- Conceito
- Competência
- Procedimento
- Modelos Práticos
10.1. Petição de ação de desapropriação
10.2. Ação anulatória de desapropriação
- Jurisprudência
Capítulo 5. Regularização Fundiária
- Do conceito de regularização fundiária
- Aspectos inerentes à regularização fundiária
- Princípios norteadores
- Dos legitimados
- Das inovações e procedimentos da Lei nº 12.424/11
Capítulo 6. Das Espécies, Efeitos e Retificação no Registro de Imóveis
- Espécies de registros de imóveis
- O registro imobiliário e seus efeitos
- Da retificação do registro
- Síntese da retificação no registro de imóveis
- Retificação de área
5.1. Fundamentos da retificação de área
5.2. Requisitos de retificação de área
5.3. Modus procedendi
- Alterações na retificação de área com o advento do georreferenciamento
6.1. O que é o georreferenciamento?
6.2. Retificação de área no registro imobiliário na acepção geral
6.3. Enfoque do sistema
6.4. Modelo prático - Retificação de registro imobiliário
6.5. Jurisprudência
Parte 4 - Do Condomínio
Capítulo 1. Condomínio
- Aspectos introdutórios
- Condomínio geral
2.1. Dos direitos e deveres dos condôminos
2.2. As despesas com a conservação da coisa
2.3. Restrições do condomínio
2.4. Administração do condomínio
2.5. Extinção de Condomínio
- Condomínio edilício
3.1. Unidade autônoma e as áreas comuns
3.2. Constituição
3.3. Direitos e deveres dos condôminos
3.4. Administração do condomínio edilício
3.5. Responsabilidade no condomínio edilício
3.6. Extinção do condomínio edilício
- Despesas condominiais com o advento do NCPC: ação de cobrança
4.1. Aspectos introdutórios
4.2. Título Executivo extrajudicial
4.3. Aplicação de multa e juros
4.4. Petição Inicial
4.5. Legitimidade passiva
4.6. Legitimidade ativa
- Questões pontuais sobre o tema
5.1. Taxa de manutenção de condomínios fechados
5.2. Usucapião por condômino
5.3. Obrigação em razão da coisa
Capítulo 2. Ação Divisória
- Aspectos gerais
- Aspectos do direito de dividir
- Procedimento da divisão
- Ação de Divisão c/c Demarcatória
- Direitos e Obrigações entre Condôminos
Capítulo 3. Ação de Extinção de Condomínio
- Aspectos gerais
- Aspectos processuais
Capítulo 4. Modelos Práticos
- Modelo de ação de cobrança de débitos condominiais – Procedimento comum
- Modelo de ação de extinção de condomínio
- Ação de divisão
- Constituição de condomínio
Parte 5 - Negócios Jurídicos Imobiliários
Capítulo 1. Parcelamento do Solo Urbano e Incorporações Imobiliárias
- Parcelamento do solo
1.1. Aspectos gerais
1.2. Dos requisitos urbanísticos para loteamento
1.3. Do projeto de loteamento
1.4. Do projeto de desmembramento
1.5. Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
1.6. Do registro do loteamento e desmembramento
1.7. Dos contratos
1.8. Loteamento não registrado
1.9. Da competência e das intimações
1.10. Crimes contra a Administração Pública
- Incorporações imobiliárias
2.1. Aspectos gerais
2.2. Do patrimônio de afetação
2.3. Das obrigações e direitos do incorporador
2.4. Da construção de edificação em condomínio
2.4.1. Da construção em geral
2.4.2. Da construção por empreitada
2.4.3. Da construção por Administração
2.5. Das infrações
2.6. Da consignação nos contratos
Capítulo 2. A Proteção ao Consumidor
- Aspectos gerais
- Da política nacional de relações de consumo
- Fornecedor
- Direitos básicos do consumidor imobiliário
Capítulo 3. Ação de Resolução Proposta pelo Comprador
- Aspectos gerais
- Juros e correção monetária sobre os valores a restituir
Capítulo 4. Corretagem
- Aspectos gerais
- A profissão de corretor na concepção da Lei 6.530/1978
Capítulo 5. Resolução Contratual e Obrigação de Fazer
- Aspectos gerais
Capítulo 6. Vícios no Imóvel
- Aspectos gerais
- Incorporação
- Responsabilidade do construtor/incorporador
3.1. Problemas com a construção/ Vícios redibitórios
Capítulo 7 - Sistema Financeiro Imobiliário e Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
- Do Sistema de Financiamento Imobiliário
1.1. Da finalidade
1.2. Das entidades
1.3. Do financiamento imobiliário
1.4. Do certificado de recebíveis imobiliários
1.5. Da securitização de créditos imobiliários
1.6. Do regime fiduciário
1.7. Das garantias
1.8. Alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
- Da alienação fiduciária de coisa imóvel
- Do refinanciamento com transferência de credor
Capítulo 8. Contratos Imobiliários
- Função social do contrato
- Boa-fé contratual
2.1. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva
- Contrato de adesão
- Lesão
Capítulo 9. Contratos Constitutivos e os Direitos Reais Imobiliários
- Da Compra e Venda
1.1. Conceito
1.2. Do surgimento
1.3. Elementos
1.4. Classificação
1.5. Outras espécies
- Compromisso de compra e venda
- Da constituição do direito de superfície
- Servidões em Geral
4.1. Conceito
4.2. Classificação e características
4.3. Modos de constituição
4.4. Modos de extinção
- Usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação
5.1. O usufruto
5.1.1. Classificação
5.1.2. Da extinção
5.2. O uso
5.3. A Habitação
- Da Enfiteuse
- Da Hipoteca, do Penhor e da Anticrese
7.1. Da Hipoteca
7.1.1. Conceito
7.1.2. Classificação