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Direito de Família

Direito de Família

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O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução.

Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência.

A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.

A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.

É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.

 

Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família

Capítulo 2 – Noção de Família

Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família

Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento

Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento

Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal

Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família

Capítulo 8 – Divórcio

Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos

Capítulo 10 – Das Relações de Parentesco

Capítulo 11 – Da Filiação

Capítulo 12 – Da Adoção

Capítulo 13 – Do Poder Familiar

Capítulo 14 – Do Direito Patrimonial

Capítulo 15 – Dos Alimentos

Capítulo 16 – Do Bem de Família

Capítulo 17 – Da União Estável

Capítulo 18 – Tutela

Capítulo 19 – Da Curatela

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

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