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Deontologia Notarial e Testamentos

Deontologia Notarial e Testamentos

Marca: BH Editora
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Deontologia Notarial e Testamentos 

- Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios de deontologia notarial, dos princípios constitucionais da administração pública e dos princípios contratuais, não apenas no Direito, mas, principalmente, na atividade notarial, visto que são requisitos primordiais que direcionam o ordenamento jurídico.

- Objetiva-se, ainda, analisar as características e os efeitos principais dos testamentos e asseverar que o testamento público, lavrado pelo Tabelião ou Notário, é a forma mais segura e eficiente para o testador manifestar sua vontade.

- Desenvolveu-se o tema, tendo por base os aspectos sociais, político, econômico e democrático , além do jurídico; verificou-se ainda como a matéria é tradada na Europa.

- Nesse contexto, com o intuito de aliar teoria à prática de forma atual e científica, visando delinear as diversas situações jurídicas oriundas do tema, é que foi elaborado o presente trabalho.

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - DEONTOLOGIA NOTARIAL
1.1 Visão Geral dos Princípios Jurídicos
1.2 Princípios de Deontologia Notarial
1.2.1 Introdução
1.2.2 Princípio da Imparcialidade e Independência
1.2.2.1 Princípio da Imparcialidade
1.2.2.2 Princípio da Independência
1.2.2.3 Princípio da Função Notarial
1.2.2.4 Princípio da Concorrência
1.2.2.5 Princípio da Preparação Profissional
1.2.2.6 Princípio das Relações com os Colegas e os Órgãos Profissionais
1.2.2.7 Princípio do Segredo Profissional
1.2.2.8 Princípio da Livre Escolha do Notário
1.2.2.9 Princípio da Diligência e Responsabilidade
1.2.2.10 Princípio do Caráter Pessoal da Intervenção Notarial
1.2.2.11 Princípio Rogatório

CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS NOTARIAS E CONSTITUCIONAIS

2.1 Princípio do Exercício Privado da Delegação
2.2 Princípio da Fiscalização da Atividade
2.3 Princípio da Democratização do Ingresso

CAPÍTULO III - PRINCÍPIOS NOTARIAIS CONTEMPORÂNEOS
3.1 Princípio da Prevenção de Litígios ou Acautelamento
3.2 Princípio da Segurança Digital

CAPÍTULO IV - PRINCÍPIOS CONTRATUAIS COM ÊNFASE NA FUNÇÃO NOTARIAL
4.1 O Princípio da Obrigatoriedade - " pacta sunt servanda"
4.2 O Princípio da Autonomia Privada
4.3 O Princípio da Boa-fé Objetiva - "treu und glauben"
4.3.1 O Princípio da Boa -fé Objetiva no Direito Comparado
4.3.2 O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Nacional
4.3.3 Diferenciação entre Boa-fé Objetiva e Boa-fé Subjetiva
4.3.4 Das Funções e dos Efeitos da Boa-fé Objetiva
4.4 O Princípio da Função Social do Contrato
4.5 O Princípio do Equilíbrio Contratual ( Justiça Contratual )

CAPÍTULO V - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5.1 Introdução
5.2 Princípio da Legalidade
5.3 Princípio da Impessoalidade
5.4 Princípio da Moralidade
5.5 Princípio da Publicidade
5.6 Princípio da Eficiência

CAPÍTULO VI - TESTAMENTOS
6.1 Aspectos Geral dos Testamentos
6.2 Conceito
6.2.1 Direito Comparado
6.3 Caracteres Jurídicos do Testamento
6.4 Da Capacidade para Fazer Testamento - ( Testamenti Factio Activa)
6.5 Da Capacidade para Adquirir por Testamento ( Testamenti Factio Passiva )
6.6 Natureza Jurídica do Testamento
6.7 Testamento é um Negócio Jurídico ou Negócio Jurídico Unilateral
6.8 Breve Evolução Histórica do Testamento

CAPÍTULO VII - FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
 7.1 Introdução
7.2 Testamento Público
7.2.1 Conceito
7.2.2 Breves Considerações Históricas do Testamento Público
7.2.3 Requisitos e Formalidades do Testamento Público
7.2.4 Testamento Público do Surdo
7.2.5 Testamento do Cego
7.2.6 Objeto do Testamento Público
7.2.7 Aspectos Controvertidos do Testamento Público
7.2.8 Vantagens do Testamento Público
7.2.9 Cumprimento do Testamento Público

7.3 Testamento Cerrado
7.4 Das Testemunhas Instrumentárias
7.5 Testamento Particular ou Hológrafo
7.6 Dos Codicilos

CAPÍTULO VIII - O NOTÁRIO E A FÉ PÚBLICA NOTARIAL
8.1 Breves Considerações Históricas do Notariado
8.2 Conceito do Notário ou Tabelião
8.3 Fé Pública Nacional
8.4 Noções Históricas da Fé Pública
8.5 Conteúdo e Classificação da Fé Pública
8.6 Fundamento da Fé Pública

CAPÍTULO - IX - DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
9.1 Conteúdo do Testamento
9.2 Interpretação

CAPÍTULO X - DAS FORMAS ESPECIAIS DE TESTAMENTO
10.1 Introdução
10.2 Testamento Marítimo e Aeronáutico
10.3 Testamento Militar
10.4 Testamento Nuncupativo

CAPÍTULO XI - DOS LEGADOS
11.1 Conceito
11.2 Classificação
11.3 Efeitos dos Legados e seu Pagamento
11.4 Caducidade dos Legados
11.5 Direito de Acrescer

CAPÍTULO XII - INEXECUÇÃO DO TESTAMENTO
12.1 Introdução
12.2 Revogação e Rompimento do Testamento
12.3 Nulidade e Anulabilidade do Testamento
12.4 Caducidade da Cédula Testamentária

CAPÍTULO XIII - CLÁUSULAS RESTRITIVAS
13.1 Introdução
13.2 Cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade
13.3 Da Sub-rogação das Cláusulas Vitalícias
13.4 Da Extinção do Vínculo
13.5 Cancelamento das Cláusulas Restritivas

CAPÍTULO XIV - DESERDAÇÃO
14.1 Introdução
14.2 Deserdação

CAPÍTULO XV - EXECUÇÃO DO TESTAMENTO
15.1 Introdução
15.2 Testamenteiro
15.3 Natureza Jurídica da Testamentária
15.4 Da Remuneração do Testamenteiro

CAPÍTULO XVI - DAS SUBSTITUIÇÕES
16.1 Introdução
16.2 Espécies de Substituições 
16.3 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
16.4 Da Substituição Fideicomissária
16.5 Fideicomisso
16.6 Direitos e Obrigações do Fideicomissário e do Fiduciário

CAPÍTULO XVII - DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE - DAV
17.1 Introdução
17.2 O Sobreprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
17.3 Conceito de Diretiva Antecipada de Vontade - DAV
17.4 Ortotanásia e Eutanásia
17.5 Aspectos Controvertidos da Diretiva Antecipada de Vontade - DAV

CAPÍTULO XVIII - COMPARAÇÃO ENTRE CÓDIGO DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CAPÍTULO XIX - PRÁTICA NOTARIAL

- TESTAMENTO PÚBLICO SEM HERDEIROS NECESSÁRIOS - DIREITO DE ACRESCER

- TESTAMENTO PÚBLICO ( SEM HERDEIROS NECESSÁRIOS) ( NUA PROPRIEDADE E USUFRUTO)

- TESTAMENTO PÚBLICO SEM DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL NOMEANDO TUTOR

- ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO COM APOSIÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS, INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO VITALÍCIO DE CLÁUSULA DE SUBSTITUIÇÃO

- ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO COM BENEFICIÁRIO MENOR E DIREITO DE ACRESCER PRESUMIDO

- ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO QUE VISA BENEFICIAR CONVIVENTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA

- ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO QUE BENEFICIA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS , COM A DESNECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA

- ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO COM DESERDAÇÃO INSTITUIÇÃO DE TESTADORES CONJUNTOS

- TESTAMENTO PÚBLICO PARTE DISPONÍVEL , CLÁUSULAS RESTRITIVAS E NOMEAÇÃO DE TUTORES

- TESTAMENTO 
(SEM HERDEIROS NECESSÁRIOS) ( NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR)

- TESTAMENTO PÚBLICO ( HERDEIROS NECESSÁRIOS BENEFICIANDO SEUS NETOS COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS)

- ESCRITURA DE TESTAMENTO ( TESTAMENTO COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA LEGÍTIMA MOTIVADA)

- TESTAMENTO PÚBLICO ( SEM HERDEIROS NECESSÁRIOS BENEFICIANDO IRMÃ COM DIREITO DE ACRESCER )

 - TESTAMENTO PÚBLICO ( DISPOSIÇÃO SEM E COM CONTEÚDO PATRIMONIAL BENEFICIANDO ASSOCIAÇÃO) 

- TESTAMENTO PÚBLICO 
( TESTADOR SURDO COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS)
( TESTADOR SURDO - ANALFABETO)
( TESTADOR SURDO )
( TESTADOR CEGO )
( TESTADOR CEGO COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS )
....
 
"No Brasil, pouca importância se deu a este tema tão importante, ao menos até este momento. Elza de Faria Rodrigues desbrava o inóspito e nos apresenta seu estudo de Deontologia Notarial. Corajosa, com escrita clara e estimulante, assume o desafio e abre o debate. Como devem se comportar os notários? Junto à Deontologia, Elza faz novas reflexões sobre os testamentos. Autora de "Testamentos - Teoria e Prática", de 2011, atualiza-nos com seus conhecimentos atuais e exclusivos sobre o assunto, especialmente pensando no instrumento como parte de uma gama de medidas que os juristas tem denominado planejamento sucessório. Feliz é o homem que pode planejar a sua morte! A indispensável providência de transferir seus bens e haveres aos seus amados, tudo para valer após a morte, tudo para que a sucessão se processe em santa paz, sem litígios e com a máxima economia de tributos ao Estado, fica mais doce quando feita com preparo, com prudência, com Inteligência. Temos aqui as preciosas lições de Elza Faria Rodrigues, uma tabeliã que constrói importante doutrina a partir de sua experiência profissional. Tenho certeza que esta obra é uma mina onde estão latentes preciosas lições que enriquecerão aos que prezam o conhecimento do Direito e seu uso como meio a qualificar nossa existência." -

 Paulo Roberto Gaiger Ferreira

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