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Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
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Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis

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O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho. Muito especialmente, tenta pôr a descoberto os diferentes modos pelos quais se constitui o condomínio especial, como formalizar as vontades convergentes – enfim, como requerer e obter o reconhecimento do regime jurídico especial da propriedade horizontal. Possui diversos modelos práticos como: Incorporação imobiliária – Requerimentos, Memoriais, Declarações, Históricos, Frações ideais, Procurações, Prazos, Garagens, Unificações de terrenos, Registros, Averbações de patrimônio, Desistências; Instituição de condomínios – De casas, por acordos, por ato unilateral, Escrituras, Registros, Matrículas, Retificações, Averbações, Permutas; Convenções de condomínios – Condomínio de edifício, Condomínio edilício de lotes.

O autor Mario Pazutti Mezzari é Bacharel em Direito pela UNISINOS; titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas desde 1976, delegação obtida por concurso público em que foi aprovado em 1º lugar; é presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – ANOREG/RS, em ambos para o biênio 2014/2015; presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Notarial e Registral – ENORE; Conselheiro do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB; e Conselheiro do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul – SINDIREGIS.

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