BH Editora / RT
Model: 2020
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Combo 2020 Notarial e Registral

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Marca: BH Editora / RT
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Teoria Geral Do Requerimento Inicial De Usucapião Extrajudicial

Gustavo Faria /  Adriana Mattos  2020
Alguns dos temas abordados nesta obra:
Natureza Jurídica da Usucapião;
Princípios Registrais Aplicáveis à Usucapião
Competência
Pedido
Ata Notarial.
 

Tópicos Especiais De Retificação De Matrícula De Imóveis Rurais

Gustavo Faria Pereira    2020

Prefácio

Introdução ou esse “Registrador, O Ilustre Desconhecido”

1. Lei nº 10.267/2001 – Georreferenciamento e Cadastramento da Propriedade Rural do País

2. Evolução da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil

2.1 Evolução do Cadastro e Registro da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil

3. Princípios do Direito Registral Imobiliário

4. “Retificação de Área” ou Inscrição

5. Exigência do Georreferenciamento em Títulos Judiciais

6. (NÃO) Obrigatoriedade do Georreferenciamento para Transferências Involuntárias – Ofício nº 142/2013, CGJ/GO X, § 1º, do Art. 22 da Lei nº 4.947/66 – Dispensa

7. O Mito da Limitação Objetiva da Descrição com Base nos Dispositivos da Venda Ad Corpus

8. Confrontações com Obstáculos Naturais, Imóveis e Equipamentos Públicos e Vias de Circulação

9. Abertura de Matrícula e Princípios Registrais Relacionados

10. Apuraçãode Remanescente

11. “Fé Pública” do Profissional Técnico – Uma Análise Crítica

12. Cancelamento em Decorrência da Expansão do Perímetro Urbano

13. Georreferenciamento

13.1 Georreferenciamento obrigatório para os imóveis oriundos de transcrição

14. Lei nº 13.838/19 e a Dispensa de Anuência

15. Desmembramento de Imóvel Rural e Anuência do Incra

Conclusões

Anexos

Fluxogramas

Modelos de Requerimentos

Modelo De Requerimento De Averbação De Georreferenciamento

Modelo de Requerimento de Retificação de Área ... 195

Modelo de Requerimento de Averbação de Car

Modelo de Edital

Referências Bibliográficas

 

Comentários À Lei Da Multipropriedade (lei N 13777-2018): Artigo Por Artigo

Varios Autores   2020
 
A Lei 13.777/2018 promoveu a instituição da Multipropriedade - nova modalidade de fruição de bem imóvel pautada no fracionamento temporal de uso com exclusividade de casas, apartamentos e outras unidades de construção. As possibilidades jurídicas criadas são incríveis, proporcionando a multiplicação de negócios imobiliários em áreas de veraneio, lazer e férias - alcançando inclusive os grandes centros empresariais ante a necessidade de utilização temporal específica. O mercado imobiliário está diante de um instituto que poderá revolucionar a concepção de uso do bem imóvel - a propriedade passa a ser compartilhada, surge a figura do co-proprietário do imóvel em multipropriedade.
 

Registro Público E A Regularização Fundiária Rural

 Antonio Alex Pinheiro 2020

Esta livro aborda a Dicotomia entre Posse e Propriedade, Evolução da Regularização Fundiária e Urbana no Brasil, Cadastramento de Imóveis Rurais, Reservas Ambientais, Conflitos Agrários entre outros.

 

Sumário:

Considerações iniciais
1 - A Dicotomia entre Posse e Propriedade
2 - Evolução da Regulação Fundiária Rural no Brasil
3 - Cadastramento de Imóveis Rurais
4 - Georreferenciamento
5 - Reservas Ambientais
6 - Gestão Fundiária Adequada
7 - Conflitos Agrários
8 - Usucapiao Extrajudicial
9 - Estremação
10 - A Terra como Ativo Financeiro
Considerações Finais
Referências

 

Condomínio De Lotes

 Demétrios Emiliasi  2020

Capítulo I

Condomínio

Capítulo II

Condomínio de Lotes

Condomínio de Lotes

Condomínio Urbano Simples

Loteamento de Acesso Controlado

Código Nacional de Matrícula

Capítulo III

Condomínio de Lotes e Loteamento

Capítulo IV

Organização da Quadra

Capítulo V

Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de Lotes

Capítulo VI

Loteamento e Condomínio

Regimes Jurídicos de Loteamento e Condomínio

Capítulo VII

Parcelamento do Solo com Perímetro Fechado e Portaria

Capítulo VIII

Requisitos do Parcelamento do Solo

Capítulo IX

Loteamento e Desmembramento

Capítulo X

Aprovações e Registros

Capítulo XI

Regularização Fundiária

Exercício do Poder de Polícia

Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa

Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de

Multa

Desapropriação para Reforma Agrária

Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

Acordo Administrativo

Propriedade Produtiva

Intercalação de Culturas

Vedação a Desapropriação

Destinação da Área

Distribuição de Imóveis Rurais

Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária

Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento

Distribuição de Lotes

Processo de Seleção

Pontuação dos Candidatos

Cultivo Familiar

Alienação do Imóvel Rural

Ocupação de Lotes

Terras pertencentes à União (INCRA)

Documentação a ser Apresentada

Liquidação de Créditos aos Assentados

Regularização Fundiária em Terras da União

Ocupações Passíveis de Regularização

Regularização Fundiária em Áreas Rurais

Casos de Conflito

Abertura da Matrícula

Avaliação do Imóvel

Requisitos da Regularização Fundiária

Cláusula de Condição Resolutiva

Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira

Concessão de Direito Real de Uso a Particulares

Área Retitulada e Área Expropriada

Outorga do Título de Domínio

Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio

Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros

Volume de Títulos da Dívida Agrária

Ocupação de lote sem autorização do Incra

Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados

Exploração Direta e Indireta

Empreendimentos Familiares Rurais

Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária

Georreferenciamento

 

Usucapião Extrajudicial E A Regularização Fundiária

 Ozeias J. Santos 2020

Capítulo I

A Usucapião

Histórico da Usucapião

Modo Originário de Aquisição

Fundamento da Usucapião

Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering

Requisitos da Usucapião

Formas de Usucapião

Capítulo II

Usucapião Tabular ou Documental

Usucapião Tabular e a Teoria da Aparência

Usucapião Tabular e Presunção Tabular

Capítulo III

Requisitos Pessoais do Possuidor e do Proprietário

Requisitos Reais

Requisitos Formais

Requisitos Especiais

Capítulo IV

Usucapião de Terras Públicas

Capítulo V

Usucapião de Imóvel em Condomínio

Capítulo VI

Usucapião Extraordinária

Capítulo VII

Usucapião Ordinária

Capítulo VIII

Acréscimo de Tempo de Posse do Possuidor Anterior

Capítulo IX

Causas Suspensivas e Interruptivas da Usucapião

Capítulo X

Usucapião Social (Especial) ou Habitacional

Capítulo XI

Usucapião Urbana e Rural

Capítulo XII

Usucapião Rural ou Pró-Labore

Capítulo XIII

Usucapião Rural e Propriedade Imobiliária

Capítulo XIV

Usucapião Agrária e suas Diretrizes

Capítulo XV

Usucapião Constitucional Urbana

Capítulo XVI

Usucapião Especial Urbana Coletiva

Capítulo XVII

Usucapião Extraordinária de Bem Móvel ou Semovente

Capítulo XVIII

Usucapião Ordinária de Bem Móvel

Capítulo XIX

Usucapião Especial Conjugal

Usucapião Conjugal e Limitação do Imóvel

Usucapião Conjugal e a Lei nº 12.424/2011

Usucapião Conjugal e Segundo Reconhecimento

Usucapião Conjugal e Imóvel que pode ser Requerido

Usucapião Conjugal e seus Requisitos

Usucapião Conjugal e Abandono do Lar

Usucapião Conjugal e Lei Maria da Penha .

Usucapião Conjugal e Imóvel em Condomínio e em

Comunhão

Usucapião Conjugal e Posse

Usucapião Conjugal e seu Requerimento

Capítulo XX

Usucapião por Estrangeiro

Capítulo XXI

Intervenção na Posse

Capítulo XXII

Usucapião com Promessa de Compra e Venda

Capítulo XXIII

Usucapião e Declaração Judicial deAquisição

Capítulo XXIV

Usucapião e Contagem do Tempo do Antecessor

Capítulo XXV

Usucapião e Causas que Obstam, Suspendem e Interrompem

Capítulo XXVI

Usucapião e União Estável

Petição da Usucapião

Capítulo XXVII

Usucapião e a Regularização Fundiária

Acórdão do TCU, n º 2451/2016

Irregularidades na Execução do Programa Nacional de Reforma Agrária

EXAMETÉCNICO

Concessão de lotes da reforma agrária a beneficiários contemplados mais de uma vez no programa.

Servidores Públicos, Empresários, Titulares de mandatos eletivos

Aposentados por invalidez e portadores de deficiência ..

Atualizaram sua residência em município diferente do qual foi homologado no PNRA

Renda Superior a três Salários Mínimos

Idade Inferior a 18 anos

Bloqueio de políticas públicas concedida em razão do beneficiário ser integrante da reforma agrária

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Programa Garantia Safra

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Créditos da Reforma Agrária e Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Programa Bolsa Verde Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO

ACÓRDÃO Nº TC 028.947/2011-8 – TCU – Colegiado

Capítulo XVIII

Crescimento dos Grandes Centros Urbanos

Procedimentos de Regularização Rural

Capítulo XIX

Tempo da Inegociabilidade do TD ou da CDRU

Capítulo XXX

Ordem de Preferência

Créditos aos Assentados

Capítulo XXXI

Programa de Regularização Fundiária

Capítulo XXXII

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