Teoria Geral Do Requerimento Inicial De Usucapião Extrajudicial
Tópicos Especiais De Retificação De Matrícula De Imóveis Rurais
Prefácio
Introdução ou esse “Registrador, O Ilustre Desconhecido”
1. Lei nº 10.267/2001 – Georreferenciamento e Cadastramento da Propriedade Rural do País
2. Evolução da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil
2.1 Evolução do Cadastro e Registro da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil
3. Princípios do Direito Registral Imobiliário
4. “Retificação de Área” ou Inscrição
5. Exigência do Georreferenciamento em Títulos Judiciais
6. (NÃO) Obrigatoriedade do Georreferenciamento para Transferências Involuntárias – Ofício nº 142/2013, CGJ/GO X, § 1º, do Art. 22 da Lei nº 4.947/66 – Dispensa
7. O Mito da Limitação Objetiva da Descrição com Base nos Dispositivos da Venda Ad Corpus
8. Confrontações com Obstáculos Naturais, Imóveis e Equipamentos Públicos e Vias de Circulação
9. Abertura de Matrícula e Princípios Registrais Relacionados
10. Apuraçãode Remanescente
11. “Fé Pública” do Profissional Técnico – Uma Análise Crítica
12. Cancelamento em Decorrência da Expansão do Perímetro Urbano
13. Georreferenciamento
13.1 Georreferenciamento obrigatório para os imóveis oriundos de transcrição
14. Lei nº 13.838/19 e a Dispensa de Anuência
15. Desmembramento de Imóvel Rural e Anuência do Incra
Conclusões
Anexos
Fluxogramas
Modelos de Requerimentos
Modelo De Requerimento De Averbação De Georreferenciamento
Modelo de Requerimento de Retificação de Área ... 195
Modelo de Requerimento de Averbação de Car
Modelo de Edital
Referências Bibliográficas
Comentários À Lei Da Multipropriedade (lei N 13777-2018): Artigo Por Artigo
Registro Público E A Regularização Fundiária Rural
Esta livro aborda a Dicotomia entre Posse e Propriedade, Evolução da Regularização Fundiária e Urbana no Brasil, Cadastramento de Imóveis Rurais, Reservas Ambientais, Conflitos Agrários entre outros.
Sumário:
Considerações iniciais
1 - A Dicotomia entre Posse e Propriedade
2 - Evolução da Regulação Fundiária Rural no Brasil
3 - Cadastramento de Imóveis Rurais
4 - Georreferenciamento
5 - Reservas Ambientais
6 - Gestão Fundiária Adequada
7 - Conflitos Agrários
8 - Usucapiao Extrajudicial
9 - Estremação
10 - A Terra como Ativo Financeiro
Considerações Finais
Referências
Condomínio De Lotes
Capítulo I
Condomínio
Capítulo II
Condomínio de Lotes
Condomínio de Lotes
Condomínio Urbano Simples
Loteamento de Acesso Controlado
Código Nacional de Matrícula
Capítulo III
Condomínio de Lotes e Loteamento
Capítulo IV
Organização da Quadra
Capítulo V
Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de Lotes
Capítulo VI
Loteamento e Condomínio
Regimes Jurídicos de Loteamento e Condomínio
Capítulo VII
Parcelamento do Solo com Perímetro Fechado e Portaria
Capítulo VIII
Requisitos do Parcelamento do Solo
Capítulo IX
Loteamento e Desmembramento
Capítulo X
Aprovações e Registros
Capítulo XI
Regularização Fundiária
Exercício do Poder de Polícia
Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa
Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de
Multa
Desapropriação para Reforma Agrária
Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993
Acordo Administrativo
Propriedade Produtiva
Intercalação de Culturas
Vedação a Desapropriação
Destinação da Área
Distribuição de Imóveis Rurais
Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária
Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento
Distribuição de Lotes
Processo de Seleção
Pontuação dos Candidatos
Cultivo Familiar
Alienação do Imóvel Rural
Ocupação de Lotes
Terras pertencentes à União (INCRA)
Documentação a ser Apresentada
Liquidação de Créditos aos Assentados
Regularização Fundiária em Terras da União
Ocupações Passíveis de Regularização
Regularização Fundiária em Áreas Rurais
Casos de Conflito
Abertura da Matrícula
Avaliação do Imóvel
Requisitos da Regularização Fundiária
Cláusula de Condição Resolutiva
Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira
Concessão de Direito Real de Uso a Particulares
Área Retitulada e Área Expropriada
Outorga do Título de Domínio
Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio
Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros
Volume de Títulos da Dívida Agrária
Ocupação de lote sem autorização do Incra
Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados
Exploração Direta e Indireta
Empreendimentos Familiares Rurais
Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária
Georreferenciamento
Usucapião Extrajudicial E A Regularização Fundiária
Capítulo I
A Usucapião
Histórico da Usucapião
Modo Originário de Aquisição
Fundamento da Usucapião
Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering
Requisitos da Usucapião
Formas de Usucapião
Capítulo II
Usucapião Tabular ou Documental
Usucapião Tabular e a Teoria da Aparência
Usucapião Tabular e Presunção Tabular
Capítulo III
Requisitos Pessoais do Possuidor e do Proprietário
Requisitos Reais
Requisitos Formais
Requisitos Especiais
Capítulo IV
Usucapião de Terras Públicas
Capítulo V
Usucapião de Imóvel em Condomínio
Capítulo VI
Usucapião Extraordinária
Capítulo VII
Usucapião Ordinária
Capítulo VIII
Acréscimo de Tempo de Posse do Possuidor Anterior
Capítulo IX
Causas Suspensivas e Interruptivas da Usucapião
Capítulo X
Usucapião Social (Especial) ou Habitacional
Capítulo XI
Usucapião Urbana e Rural
Capítulo XII
Usucapião Rural ou Pró-Labore
Capítulo XIII
Usucapião Rural e Propriedade Imobiliária
Capítulo XIV
Usucapião Agrária e suas Diretrizes
Capítulo XV
Usucapião Constitucional Urbana
Capítulo XVI
Usucapião Especial Urbana Coletiva
Capítulo XVII
Usucapião Extraordinária de Bem Móvel ou Semovente
Capítulo XVIII
Usucapião Ordinária de Bem Móvel
Capítulo XIX
Usucapião Especial Conjugal
Usucapião Conjugal e Limitação do Imóvel
Usucapião Conjugal e a Lei nº 12.424/2011
Usucapião Conjugal e Segundo Reconhecimento
Usucapião Conjugal e Imóvel que pode ser Requerido
Usucapião Conjugal e seus Requisitos
Usucapião Conjugal e Abandono do Lar
Usucapião Conjugal e Lei Maria da Penha .
Usucapião Conjugal e Imóvel em Condomínio e em
Comunhão
Usucapião Conjugal e Posse
Usucapião Conjugal e seu Requerimento
Capítulo XX
Usucapião por Estrangeiro
Capítulo XXI
Intervenção na Posse
Capítulo XXII
Usucapião com Promessa de Compra e Venda
Capítulo XXIII
Usucapião e Declaração Judicial deAquisição
Capítulo XXIV
Usucapião e Contagem do Tempo do Antecessor
Capítulo XXV
Usucapião e Causas que Obstam, Suspendem e Interrompem
Capítulo XXVI
Usucapião e União Estável
Petição da Usucapião
Capítulo XXVII
Usucapião e a Regularização Fundiária
Acórdão do TCU, n º 2451/2016
Irregularidades na Execução do Programa Nacional de Reforma Agrária
EXAMETÉCNICO
Concessão de lotes da reforma agrária a beneficiários contemplados mais de uma vez no programa.
Servidores Públicos, Empresários, Titulares de mandatos eletivos
Aposentados por invalidez e portadores de deficiência ..
Atualizaram sua residência em município diferente do qual foi homologado no PNRA
Renda Superior a três Salários Mínimos
Idade Inferior a 18 anos
Bloqueio de políticas públicas concedida em razão do beneficiário ser integrante da reforma agrária
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Programa Garantia Safra
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Créditos da Reforma Agrária e Programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural
Programa Bolsa Verde Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
ACÓRDÃO Nº TC 028.947/2011-8 – TCU – Colegiado
Capítulo XVIII
Crescimento dos Grandes Centros Urbanos
Procedimentos de Regularização Rural
Capítulo XIX
Tempo da Inegociabilidade do TD ou da CDRU
Capítulo XXX
Ordem de Preferência
Créditos aos Assentados
Capítulo XXXI
Programa de Regularização Fundiária
Capítulo XXXII
Características
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