Data de fechamento da edição: 17-1-2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025! Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos. Combinando tradição e inovação, esta edição traz legislação atualizada e funcionalidades que facilitam o uso em qualquer momento, seja nos estudos ou na prática jurídica. Por que escolher o Vade Mecum Saraiva – 39ª edição 2025? - Mantenha-se atualizado: Acompanhe as mudanças mais recentes no ordenamento jurídico – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Encontre o que precisa com facilidade: Divisões coloridas e tarjas destacadas para você localizar qualquer norma com agilidade, além de fontes maiores nas seções mais importantes, como a Constituição, Códigos e CLT; - Pesquise de forma eficiente: Índices completos para buscar por assunto, ordem alfabética ou cronológica. Tudo à mão para você economizar tempo e focar no que realmente importa; - Dicas de pesquisa (legal design): Tutorial nas páginas iniciais sobre como utilizar seu Vade Mecum Saraiva de maneira completa. - Tenha o melhor material: Formato 18x27 cm, maior gramatura nas folhas para máxima durabilidade e clareza visual; - Amplie seu aprendizado: Plataforma online e gratuita com conteúdos complementares, incluindo legislação adicional e atualização semanal de todo o conteúdo impresso, através do "Atualize seu Código". Com a tradição, organização e qualidade da SaraivaJur, o Vade Mecum Saraiva é seu aliado para os estudos, passar na OAB, alcançar a carreira pública dos seus sonhos e se destacar no mercado jurídico. Confira as principais atualizações da 39ª edição – Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! • Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) • Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) • Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) • Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
