Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 33ª edição 2021 ACOMPANHA PLANNER - 2º Semestre

✅ Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020

✅ Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado.

✅ Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações.

✅ QrCode - Vídeo explicativo – Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi.

Confira algumas principais atualizações desta edição:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020
• CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021
• Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020

Além de muitas outras novidades... Logo mais divulgaremos todos os destaques.

Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos “apensados”.

Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria:

• Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020
• Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado.
• Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações.
• QrCode - Vídeo explicativo – Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi.

Lembrando que assim sair no Diário Oficial, disponibilizaremos as atualizações no formato da página do seu vade! Além de mais vídeos explicativos sobre a matéria!

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