O presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém ao final de cada capítulo modelos de petições.
O Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. O Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. E para finalizar, Cálculos Trabalhistas, contendo vários modelos práticos, bem como tabelas práticas.
O livro em análise inclui os seguintes temas: Ação Trabalhista e Procedimentos; Adicionais Trabalhistas; Agravo de Petição; Ajuda de Custo; Assédio Sexual no Direito do Trabalho; Assistência Judiciária Gratuita; Atos Processuais; Audiência; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; Contribuição Sindical; Diárias de Viagem; Direito Processual do Trabalho; Embargos à Execução; E-Social; Execução Trabalhista; Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais; Férias Trabalhistas; Folha de Pagamento; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Honorários Advocatícios; Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres; Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; Liquidação da Sentença; Partes e Procuradores; Procedimentos Especiais; Programa de Integração Social; Provas; Recursos Trabalhistas; Rescisão Trabalhista; Respostas Trabalhistas; Salário-Família; Temas Polêmicos no Processo do Trabalho; Termos Processuais; Vale-Refeição; e Vale-Transporte.
Este livro é feito de forma clara, objetiva, simples, dinâmica, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, feito para acompanhar todos os profissionais trabalhistas em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados trabalhistas, juízes, contadores, peritos, operadores em exercício na área de recursos humanos (RH) e servidores da Justiça do Trabalho.
Conforme:
• LEI 14.766/2023 (Exclusão do adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar);
• LEI 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito);
• LEI 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem);
• LEI 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios).
Inclui:
- Ação Trabalhista e Procedimentos;
- Adicionais Trabalhistas;
- Agravo de Petição;
- Ajuda de Custo;
- Assédio Sexual no Direito do Trabalho;
- Assistência Judiciária Gratuita;
- Atos Processuais;
- Audiência;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- Contribuição Sindical;
- Diárias de Viagem;
- Direito Processual do Trabalho;
- Embargos à Execução;
- E-Social;
- Execução Trabalhista;
- Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais;
- Férias Trabalhistas;
- Folha de Pagamento;
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- Honorários Advocatícios;
- Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres;
- Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho;
- Liquidação da Sentença;
- Partes e Procuradores;
- Procedimentos Especiais;
- Programa de Integração Social;
- Provas;
- Recursos Trabalhistas;
- Rescisão Trabalhista;
- Respostas Trabalhistas;
- Salário-Família;
- Temas Polêmicos no Processo do Trabalho;
- Termos Processuais;
- Vale-Refeição;
- Vale-Transporte.
