O livro Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil oferece análise crítica e atualizada das súmulas do STJ, para profissionais do Direito fundamentarem teses
O livro Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil - 2ª edição, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para profissionais e estudantes do direito processual civil. Este livro foi meticulosamente revisado e atualizado pelo autor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, trazendo a mais recente jurisprudência e teoria relacionadas às súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Importância das Súmulas no Direito Processual Civil
As súmulas são fundamentais no estudo do direito, pois consolidam entendimentos jurisprudenciais que orientam não apenas a aplicação da lei pelos tribunais, mas também servem de guia para advogados, juízes e outros operadores do direito. A segunda edição deste livro oferece uma análise profunda e crítica das súmulas do STJ, confrontando-as com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, o que as torna vinculantes.
Sinopse
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter.
O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.
Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Público-Alvo
Este livro é destinado a estudantes de direito, tanto de graduação quanto de pós-graduação, e a profissionais do direito, incluindo advogados, juízes e promotores de Justiça. É também uma ferramenta essencial para aqueles que preparam-se para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estrutura do Livro
O livro está estruturado de maneira a facilitar a consulta e o entendimento das súmulas:
Súmulas Comentadas: Apresentadas em ordem numérica, cada súmula é seguida por uma análise crítica que esclarece sua aplicabilidade frente ao novo CPC.
Referências Jurídicas: Ao final de cada súmula comentada, são fornecidas referências adicionais, como artigos e jurisprudências relacionadas, que enriquecem a discussão.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Como posso utilizar este livro para melhorar minha prática no direito processual civil?
O livro oferece uma compreensão profunda das súmulas do STJ, permitindo uma aplicação mais assertiva do direito em casos processuais civis.
Conclusão
O Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil - 2ª edição de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, publicado pela Editora Mizuno, é um recurso inestimável para todos aqueles envolvidos no direito processual civil brasileiro. Oferece insights valiosos e análises críticas que são essenciais para a compreensão e aplicação eficaz das súmulas do STJ no contexto jurídico atual.
