O livro Sindicato em Juízo aborda a atuação dos Sindicatos sob o regime do STF e decisões do TST/STJ. Análise profunda de direitos coletivos na área trabalhista
Sindicato em Juízo, uma obra essencial de Ricardo José Macedo de Britto Pereira, publicada pela Editora Mizuno em 2024, é uma fonte inestimável de conhecimento sobre a defesa dos direitos trabalhistas coletivos e individuais por meio da atuação sindical. Este livro é particularmente valioso para advogados, estudantes de direito e membros do judiciário, enfocando aprimorar a compreensão e aplicação das normas jurídicas no contexto sindical.
Sinopse
O livro Sindicato em Juízo trata do regime constitucional da atuação do Sindicato na defesa de direitos e interesses individuais e coletivos da categoria. O objetivo geral do livro é compreender o alcance da tese firmada pelo STF no Tema de Repercussão Geral 823, considerando decisões do TST e do STJ em que esse regime é aplicado parcialmente ou com o entrecruzamento de regimes aplicáveis a outros legitimados para a tutela coletiva. O estudo foi metodologicamente organizado em três partes. A primeira, no plano da teoria geral, aborda os sujeitos e direitos coletivos e sua aplicação na área trabalhista, defendendo-se a possibilidade de regimes jurídicos de perfil coletivista, mas que são debilitados ou esvaziados pela inserção inapropriada de elementos individualistas. A segunda parte se dedica ao regime da atuação do Sindicato em juízo na Constituição de 1988, o exame dos precedentes que deram origem à tese do Tema 823 e os regimes constitucionais aplicáveis às associações e ao Ministério Público. A última parte examina questões controvertidas que surgem nos tribunais acerca da atuação do Sindicato em juízo, desde diversos aspectos da petição inicial até os efeitos da coisa julgada e abrangência da decisão, buscando respostas em conformidade com o regime constitucional definido pelo STF, para a consolidação na matéria de uma jurisprudência “estável, íntegra e coerente” (art. 926, CPC).
Tópicos Principais
✅ Alcance teórico e prático do Tema 823 STF
✅ Petição inicial
✅ Custas e honorários
✅ Prescrição
✅ Abrangência da decisão
Público-Alvo
Este livro é direcionado a profissionais e estudantes de direito trabalhista, bem como a sindicalistas e membros do judiciário que desejam aprofundar seu entendimento sobre o papel dos sindicatos na defesa dos direitos laborais, tanto em um contexto coletivo quanto individual.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O livro é recomendado para novos estudantes de direito?
Sim, embora seja detalhado, ele oferece fundamentação robusta que beneficia também os iniciantes interessados em direito trabalhista.
2. Este livro é relevante apenas para práticas jurídicas no Brasil?
Enquanto focado na legislação brasileira, os conceitos e discussões podem beneficiar a compreensão do direito sindical em outras jurisdições.
Conclusão
Sindicato em Juízo de Ricardo José Macedo de Britto Pereira é uma contribuição indispensável para a literatura jurídica trabalhista, oferecendo uma análise profunda e um guia prático para a atuação eficaz dos sindicatos em defesa dos direitos trabalhistas. Adquira seu exemplar hoje mesmo para se aprofundar na dinâmica complexa e essencial da representação sindical em juízo.
