Sumário do Material Suplementar Para Download
Abreviaturas
Constituição da República Federativa do Brasil*
Portaria 3.214, de 8 de Junho de 1978
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Leis
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Resoluções
Consolidando décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional — Editora Atlas na publicação de livros jurídicos, este livro apresenta a seguinte estrutura:
- Normas Regulamentadoras – NRs 1 a 37;
- Constituição Federal – excertos;
- Consolidação das Leis Trabalhistas – excertos;
- Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST;
- Índice alfabético-remissivo unificado.
Com destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, dispõe de e-book gratuito atualizado até 31/07/2022 e conteúdo interativo com tabelas dinâmicas e calculadoras.
