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Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

Marca: Forense
Modelo: 2021
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A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falência. Na recuperação, os meios de proteção e de financiamento do devedor foram repensados, o papel dos credores, inclusive dos extraconcursais, foi redimensionado, o procedimento foi redesenhado; na falência, ganhou relevância a proteção da atividade empresarial e a maximização dos ativos, sem descuidar das possibilidades de reinício do devedor. Em suma: temos um novo sistema de tratamento da insolvência empresarial, mais moderno, abrangendo até mesmo a mediação e a insolvência transnacional. É certo que não houve uma total revolução, mas os avanços foram substanciais.

O novo modelo impõe a releitura da lei, não com os velhos hábitos fincados ao longo dos 15 anos de vigência da Lei 11.101/2005, mas totalmente renovada.

Foi com o objetivo de permitir essa nova compreensão da recuperação e da falência, e na melhor das intenções, que nasceu este livro.

Capítulo I – Disposições Preliminares – Arts. 1º a 4º

Capítulo II – Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência – Arts. 5º a

Capítulo III – Da Recuperação Judicial – Arts. 47 a 72

Capítulo IV – Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência – Arts. 73 e 74

Capítulo V – Da Falência – Arts. 75 a 160

Capítulo VI – Da Recuperação Extrajudicial – Arts. 161 a 167

Capítulo VI-A – Da Insolvência Transnacional – Arts. 167-A a 167-Y

Capítulo VII – Disposições Penais – Arts. 168 a 201

Capítulo VIII – Disposições Finais e Transitórias – Arts. 189 a 201

 

 

É Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da Especialização “Novo Processo Civil Brasileiro”, da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) responsável por aprimorar os procedimentos de recuperação e falência. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual  (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Advogado.

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