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Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho

Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho

Marca: JH Mizuno
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas.

A tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais. Entretanto, a distinção categórica parece perder espaço quando se verifica a importância dos precedentes judiciais nos ordenamentos jurídicos. Por tal motivo, o presente trabalho pretende partir de questões históricas, verificando as bases teóricas da teoria dos precedentes judiciais, para, após, analisar o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando a sua interpretação a partir da Constituição Federal.

Dessa maneira, após fixar as premissas e importância da teoria dos precedentes judiciais, o tema será exposto dentro das normas que o regem, sempre com o objetivo de demonstrar a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o objetivo principal será tratar acerca da necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do processo do trabalho.

 

capítulo 1

AS TRADIÇÕES JURÍDICAS DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW

1.1. Evolução Histórica e Características

1.1.1. Civil Law

1.1.2. Common Law

1.1.3. Aproximação Entre as Tradições Jurídicas

capítulo 2

TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

2.1. Precedentes Judiciais

2.1.1. Conceito

2.1.2. O Precedente Judicial como Fonte do Direito

2.1.3. Efeitos dos Precedentes Judiciais

2.1.4. A Formação e os Elementos Formadores dos Precedentes Judiciais

2.1.5. Importância da Aplicação dos Precedentes Judiciais

2.1.6. Técnicas de Superação dos Precedentes

2.2. Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2.2.1. Histórico

2.2.2. Precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015

2.2.3. Classificação dos Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2.2.4. Efeitos dos Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

capítulo 3

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

3.1. A Necessária Aplicação dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho

3.2. Precedentes Judiciais Aplicáveis ao Processo do Trabalho

3.2.1. Precedentes Fortes

3.2.2. Precedentes Médios

3.2.3. Precedentes Fracos

3.3. A Importância da Aplicação e Criação dos Precedentes Judiciais no Primeiro Grau de Jurisdição

3.4. Técnicas de Superação dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

 

Felipe Marinho Amaral Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Salvador. Professor convidado em curso de Pós Graduação. Atualmente é Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.

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