Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática.
A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social.
Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc.
Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
Conforme:
• Instrução Normativa PRES/INSS 164/2024
• Instrução Normativa PRES/INSS 141/2022
• Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022
• Lei 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios)
• Lei 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios)
Inclui:
– Aposentadoria Especial
– Aposentadoria por Idade
– Aposentadoria por Tempo de Serviço
– Aposentadoria Rural
– Aposentadoria por Incapacidade Permanente
– Auxílio-acidente
– Auxílio por Incapacidade Temporária
– Auxílio-reclusão
– Beneficiários
– Crimes Contra a Previdência Social
– Pensão por Morte
– Plano de Benefício da Previdência Social
– Prestações em Geral
– Processo Administrativo Previdenciário
– Salário-família
– Salário-maternidade
