POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL NA ATUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DOS OFÍCIOS DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ATUAL?
O Registro Civil das Pessoas Naturais sempre exigiu muito estudo por parte dos delegatários que, diariamente resolvem e solucionam questões da sociedade em cada ato lavrado, sempre com muito empenho e responsabilidade, gerando documentos que garantam a segurança jurídica e o exercício da cidadania.
Esta coletânea traz a lume elucidações, esclarecimentos e fundamentações jurídicas escritas por estudiosos e entusiastas apaixonados pela profissão de “registrar sentimentos”, com base nas recorrentes dúvidas com que se deparam diariamente em seu exercício laboral.
Os artigos aqui publicados abordam temas de grande relevância dentro do cotidiano de um ofício de registro civil, desde a lavratura do assento de nascimento, passando por casamento, regimes de bens e óbito, como também o reconhecimento de filiação socioafetivo, o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, a alteração de nome e gênero das pessoas transgêneras e a conciliação e mediação, todos oriundos de provimentos do CNJ como forma de desjudicialização, outorgando ao registrador civil a responsabilidade da análise e efetivação do ato sem a necessidade da intervenção do estado através do judiciário.
Prefaciar esta coletânea de obras tão relevantes ao registrador civil das pessoas naturais, profissão da qual exerço com muito amor, estudo, dedicação e retidão, me deixa honrado e lisonjeado, selando uma gestão frente a ARPEN BRASIL de trabalho árduo, sério e profícuo, deixando um inegável legado de estudos e uma fonte riquíssima de informações.
Registrador Civil, esta obra é inteiramente dedicada a você, verdadeiro promotor da cidadania, que após uma atenta e proveitosa leitura, ampliará seus conhecimentos jurídicos, podendo exercer nossa atividade como muito mais segurança e dedicação.
Arion Toledo Cavalheiro Júnior
AUTORES:
Airene José Amaral de Paiva
Alessandra Lagemann
Alexandrina Cristina Rosa
Alfredo Luís Papassoni Fernandes
Ana Beatriz Nunes Paiva
Ana Carla Ferreira Marques
Ana Carolina Degani de Oliveira
Ana Paula Gavioli Bittencourt
Ana Paula Mendes Borges
Anderson Marcel Colodel
Anderson Mascarenhas Santos
Anderson Nogueira Guedes
André de Carvalho Barbosa Álvares
Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade
Bruno Quintiliano Silva Vieira
Camila Cunha Moura Vasconcelos
Carina Goulart da Silva
Carolina Graziela Souza Mendes Roberto
Carolina Miranda Mota Ferreira
Carolinna Nunes de Lima
Cláudia Cristina Lima Marques
Cleber Sanfelici Otero
Cristiano Aparecido Quinaia
Cristina Tonet Colodel
Daniel de Oliveira Sampaio
Daniela Araújo Marcelino
Daniella Salvador Trigueiro Mendes
Edna Vera Lucia de Sousa
Elaine Mara Trino
Elisana Carneiro Crema
Estela Luisa Carmona Teixeira
Évelly Salvador Miranda
Fabiana Aparecida Canuto Filgueiras
Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
Fabrício Ferreira Rosa
Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
Fernando Brandão Coelho Vieira
Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira
Flávia Nogueira Lagemann
Flávia Pereira Hill
Francine Oliveira Quevedo
Francisco Araújo Fernandes
Francyer Moreira Alves
Gabriela Franco Maculan Assumpção
Geovana Brito de Souza Dourado
Guilherme Augusto Faccenda
Gustavo Barcellos Farah
Inês Virgínia Resende Dosea
Isabela Franco Maculan Assumpção
Izaías Gomes Ferro Júnior
Jamille Morais de Siqueira
Josiani Valim Dimer Poli
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
Juliana Pecchio do Prado Simões
Katherine Scherer Clarinda
Kátia Borges dos Santos
Laura Cunha Elkis
Laura Regina Echeverria da Silva
Léia Fernanda Souza Ritti Ricci
Leticia Araújo Faria
Letícia Franco Maculan Assumpção
Liane Alves Rodrigues
Lisiane Bortolin Valga Messaggi
Lorena Freitas Barreto Lins
Lucas Martins de Oliveira
Luciano Moreira Alves
Luís Alberto Degani de Oliveira
Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior
Manuela Carolina Almeida Sodré
Marcelo Gonçalves Tiziani
Marcelo Mazin
Mariana Sad Albuquerque e Castro
Mariana Undiciatti Barbieri Santos
Mariângela Ariosi
Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
Monalize Réus Serafim
Patrícia Silva de Almeida
Rafael Vano Canela
Rafaela Anita Morais Pimentel
Raquel Silva Cunha Brunetto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Santiago Teixeira
Rodrigo Reis Cyrino
Sandra Maria Barcelos
Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira
Tatiana Dias da Cunha Dória
Tiago Cação Vinhas
Vanessa Bitencourt
Vivian Pereira Lima
Viviane da Silva Felix
Weider Silva Pinheiro
Yuri Amorim da Cunha
