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Manual Prático do Condomínio, Síndico e Condôminos 3Ed.2022

Manual Prático do Condomínio, Síndico e Condôminos 3Ed.2022

Marca: Imperium
Modelo: 2022
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Autor(es): Ivan Horcaio

Edição: 3

Ano: 2022

Paginação: 702

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491508

 

Sinopse:

Agradeço a todos a oportunidade de publicar esse livro em sua terceira edição. A cada edição eu consigo detalha-lo mais, por conta das aulas e palestras que dou.

Uma coisa que não mudou nesses anos, e foi um tema que deixei bem claro desde o início é que de que a administração de um e um condomínio, vai ficando mais complexa e mais exigente.

Cada vez mais é necessário profundo conhecimento e aprofundamento dos conhecimentos do síndico, seja ele morador ou profissional e o auxílio de empresas especializadas para acompanhar e auxiliar a sua gestão, tais como assessoria administrativa, assessoria jurídica e auditoria.

A ideia de um síndico com apenas muita boa vontade ficou para trás e deixou de ser realidade há tempos. Aquele síndico que acorda de madrugada para apagar as lâmpadas, embora seja uma preocupação louvável, pois normalmente ele não paga esse tipo de despesa, ou seja, ele está defendendo os interesses de todos condôminos, já não é mais suficiente.
Assim, é normal que ele procure se aprofundar no assunto e se cercar de conhecimento sobre os aspectos condominiais e sobre aqueles personagens que o envolvem.

O presente livro esclarece todas as dúvidas mais comuns sobre o tema e ainda repassa informações que muitas vezes estão encobertas e na hora que surgem se traduzem em verdadeiras surpresas e obstáculos. Tudo isso adquirido em mais de 20 anos de atuação como administrador, síndico e advogado.

Seu principal objetivo é suprir as informações com relação às demandas administrativas e burocráticas de um condomínio. Para tanto, fornece orientação ao síndico, que pode fazer consultas no momento em que elas surgirem ou informar-se previamente de uma leitura técnica, porém que foi elaborada de uma forma muito acessível. Em síntese, ele colabora com o trabalho do síndico e também das administradoras de condomínios.

Em seu conteúdo é possível encontrar quase 1000 questões amplamente comentadas e fundamentadas na legislação vigente, de modo a não ficar nenhuma dúvida sobre a questão.
Os conteúdos estão divididos de forma prática, sem misturar assuntos e permitindo a localização dos temas facilmente.

Ele está atualizado quanto a legislação vigente, particularmente em relação à Lei 14.309/22, que regula as assembleias virtuais e à Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sendo dirigido, a além dos síndicos, aos advogados que militam na área e aos condôminos, que desejam e precisam estar informados sobre o mundo condominial.

 

Tópicos:

- Quóruns em assembleias

- Assembleias ordinárias e extraordinárias

- Responsabilidade civil e penal do síndico

- Direitos e deveres dos condôminos

- Exclusão de moradores antissociais

- Previsão orçamentária

- Gestão financeira

- Como tratar a inadimplência

- Legislação condominial comentada

- Locação de baixa temporada

- Despesas ordinárias e extraordinárias

- Aspectos trabalhistas para os funcionários

- Áreas comuns e privativas

- A garagem no condomínio

- Locação de curta temporada

 

Atualizado com as leis:

Lei 14.309/22 - Regulamentação das assembleias virtuais

Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

 

 

Capítulo I - O SÍNDICO

1.1. As atribuições do síndico profissional

1.2. O mandato do síndico profissional

1.3. Eleição de um síndico profissional

1.4. Ajuda de profissionais para aumento da eficiência

1.5. As armadilhas da profissão

1.5.1. Sempre orçar

1.5.2. Limite ao poder de demitir

1.5.3. Alteração de destinação de área comum pelo síndico

1.6. Síndicos desonestos

1.6.1. Casos mais comuns

1.6.1.1. Não convocação de assembleia

1.6.1.2. Não prestação de contas

1.6.1.3. Desvio de dinheiro

1.6.1.4. Decidir tudo sozinho

1.6.1.5. Combinação entre síndico e terceiros

1.6.1.6. Como acabar com a situação

1.6.1.7. Como se blindar

1.7. Responsabilidade legal do síndico

1.7.1. Responsabilidade civil

1.7.1.1. Danos morais

1.7.2. Responsabilidade trabalhista

1.7.3. Responsabilidade penal

1.7.4. Alguns casos

1.7.4.1. Prestação de contas

1.7.4.2. Inadimplência - ausência de cobrança

1.7.4.3. Inadimplência - danos morais

1.7.4.4. Funcionários - litígios

1.7.4.5. Obras - aprovação em assembleia

1.7.4.6. Obras - acidentes com funcionários

1.7.4.7. Elevadores - manutenção

1.7.4.8. Instalações de gás - manutenção

1.7.4.9. Roubos, furtos e danos

1.7.4.10. Playground e piscinas

1.8. O síndico pode ser substituído

1.8.1. O momento da troca

1.9 Questões relativa ao síndico

 

Capítulo II - O CONDOMÍNIO

2.1. Conceito

2.2. A formação do condomínio - a convenção condominial

2.2.1. Cláusulas da convenção

2.3. O regulamento interno

2.4. Partes de um condomínio

2.4.1. Utilização da área comum

2.5. Extinção do condomínio

2.6 Questões relativa a condomínio

 

Capítulo III - ADMINISTRAÇÃO

3. Os outros membros da administração

3.1. O subsíndico

3.1.1. Eleição do subsíndico

3.1.2. Destituição do subsíndico

3.2. Conselho fiscal

3.2.1. Fundo de reserva

3.2.2. Transparência nas compras

3.2.3. Boas compras

3.2.4. Prestação de contas

3.2.5. Destituição do conselho fiscal

3.3. Conselho consultivo

3.3.1. Destituição do conselho consultivo

3.4 Questões sobre à administração

 

Capítulo IV - FUNCIONÁRIOS DO CONDOMÍNIO

4.1. Considerações iniciais

4.2. Zelador

4.2.1. Relacionamento com os moradores

4.2.2. Acúmulo de função

4.2.3. Limpeza de piscina

4.2.4. Reparos hidráulicos e elétricos

4.2.5. Residência do zelador

4.2.5.1. Salário-habitação

4.2.5.2. Natureza jurídica do imóvel cedido ao empregado

4.2.5.3. Empréstimo, locação tácita e comodato

4.2.5.4. Reintegração na posse

4.2.5.5. Onde propor a ação?

4.2.5.6. Aplicação subsidiária da Lei 8.245/91

4.2.6. Horas extras

4.2.7. Benesses do cargo

4.3. Porteiro, vigia ou guariteiro

4.3.1. Vigilante ou guarda de segurança

4.3.2. Escala de portaria em condomínios

4.3.2.1. Jornada 12 x 36

4.3.2.2. Intervalos de descanso na jornada 12 x 36

4.3.2.3. Domingos e feriados

4.3.3. Férias

4.3.4. Desvio de função

4.3.5. Equiparação salarial

4.3.5.1. Quem pode receber equiparação salarial?

4.3.5.2. Os requisitos para receber a equiparação salarial

4.3.5.2.1. Função

4.3.5.1.2. Localidade

4.3.5.1.3. Diferença de tempo

4.4. Pessoal de limpeza

4.4.1. Material de limpeza

4.5. Jornada de trabalho

4.5.1. Limitação da jornada

4.5.1.1. Hora diurna e hora noturna

4.5.1.2. Horas extras

4.5.1.3. Intervalo entre jornadas

4.6. Atrasos e faltas

4.6.1. Atrasos

4.6.2. Faltas

4.6.3. Repouso semanal remunerado

4.6.3.1. Permissão para trabalho em dias de repouso

4.7. Outras questões trabalhistas

4.7.1. Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

4.7.2. PPRA e PCMSO

4.7.2.1. PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais

4.7.2.2. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

4.7.2.3. Conclusão

4.7.3. Fator Acidentário de Prevenção - FAP

4.7.4. Adicionais

4.7.4.1. Adicional de insalubridade

4.7.4.1.1. Atividades insalubres

4.7.4.2. Adicional noturno

4.7.4.3. Adicional de periculosidade

4.7.5. Contratação de autônomos

4.7.6. Vales

4.7.6.1. Vale-Alimentação (cesta básica)

4.7.6.2. Vale-Refeição

4.7.6.3. Vale-Transporte

4.7.7. Contrato de trabalho - CLT

4.7.7.1. Contrato de trabalho

4.7.7.2. Itens do contrato

4.7.7.3. Alteração contratual

4.7.7.4. Convenções coletivas

4.7.7.5. Contratos temporário e de experiência

4.7.7.6. Cláusulas

4.7.7.7. Prazos

4.7.7.8. Prorrogação

4.7.8. Problemas com funcionários

4.7.8.1. Advertência

4.7.8.2. Suspensão

4.7.8.3. Demissão por justa causa

4.7.8.4. Problemas com o empregador

4.8. Questões diversas

4.8.1. Escala de revezamento

4.8.2. Organização e qualidade nas condições de trabalho

4.8.2.1. Levantamento, transporte e descarga individual de materiais

4.8.2.2. Mobiliário dos postos de trabalho

4.8.2.3. Equipamentos dos postos de trabalho

4.8.2.4. Ambiente de trabalho

4.9. Conceito de terceirização

4.9.1. Contrato de emprego

4.9.1.1. Requisitos

4.9.1.2. Características

4.9.1.3. Classificação

4.9.2. Natureza jurídica da terceirização

4.9.2.1. Terceirização lícita e ilícita

4.9.2.2. Requisitos

4.9.2.3. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do condomínio

4.9.2.4. A Súmula 331 do TST

4.9.3. Trabalho temporário

4.9.4. Responsabilidade solidária

4.9.4.1. Solidariedade ativa

4.9.4.2. Solidariedade passiva

4.9.5. Responsabilidade subsidiária

4.10. A rescisão do contrato de trabalho

4.10.1. Tipos de rescisão

4.10.1.1. Rescisão sem justa causa

4.10.1.2. Rescisão por justa causa

4.10.1.3. Rescisão indireta

4.10.1.4. Pedido de demissão

4.10.1.5. Rescisão contratual por comum acordo

4.10.2. Dispensa da homologação sindical da rescisão contratual

4.10.3. Tipos de pagamentos das verbas rescisórias

4.10.4. Termo de quitação anual

5. Questões sobre funcionários do condomínio

 

Capítulo V - ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS

5.1. Função administrativa

5.2. Recur

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