O presente livro tem como objetivo auxiliar e orientar os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no uso do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista dessa Justiça especializada (PJe-Calc).
No decorrer do livro será apresentada a forma de acesso ao sistema, seus pré-requisitos de ambiente e o detalhamento de todas as funcionalidades do PJe-Calc.
A leitura desse manual é de fundamental importância para os usuários internos e externos do sistema PJe-Calc, uma vez que permite a esses usuários terem uma visão geral das potencialidades do sistema e facilita a eles a darem os primeiros passos na elaboração de cálculos trabalhistas.
O manual está dividido em três tópicos principais. O primeiro tópico consta desta breve apresentação geral do documento. O segundo tópico é uma introdução ao conteúdo principal do manual, dando uma visão geral das funcionalidades do sistema PJe-Calc, um resumo de suas características técnicas e um breve histórico de seu desenvolvimento. O terceiro tópico descreve com detalhes a ferramenta PJe-Calc, destacando suas características técnicas, requisitos de ambiente para uso da aplicação, forma e perfis de acesso ao sistema e uma exposição minuciosa do que pode ser feito com o PJe-Calc.
Este Manual do PJe-Calc, que é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018.
O Manual é direcionado aos advogados, peritos e ao público em geral, e conta com as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas a serem apresentados em processos.
Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.
1. Apresentação
132. Introdução
143. Ferramenta
153.1 Característica da ferramenta
153.2 Estrutura da Ferramenta
163.3 Perfil de acesso
163.4 Requisitos de ambiente
173.5 Configuração de ambiente
183.5.1 Configurar Exceção de Proxy
183.6 Como acessar a ferramenta
194 Utilizando o PJe-Calc
194.1 Login
194.2 Página Inicial
204.3 Cálculo
214.3.1 Buscar Cálculo
224.3.2 Importar Cálculo
224.3.3 Relatório Consolidado
224.4 Novo Cálculo
244.4.1 Dados Cálculo
244.4.2 Faltas
314.4.3 Férias
4.4.4 Histórico Salarial
334.4.5 Verbas
364.4.6 Cartão de Ponto
534.4.7 Salário-família
654.4.8 Seguro-desemprego
664.4.9 FGTS
684.4.10 Contribuição Social
714.4.11 Previdência Privada
764.4.12 Pensão Alimentícia
764.4.13 Imposto de Renda
774.4.14 Multas e Indenizações
804.4.15 Honorários
824.4.16 Custas Judiciais
854.4.17 Correção, Juros e Multa
884.4.18 Operações do Cálculo
924.4.18.1 Liquidar
924.4.18.2 Imprimir
944.4.18.3 Fechar
964.4.18.4 Excluir
964.4.18.5 Exportar
964.4.18.6 Enviar para o PJe
964.5 Cálculo Externo
984.5.1 Dados Cálculo Externo
984.5.2 Parcelas Atualizáveis
1054.5.3 Operações do Cálculo Externo
1114.5.3.1 Fechar
1114.5.3.2 Excluir
1124.5.3.3 Exportar
1124.6 Tabelas
1124.6.1 Tabela Salário Mínimo
1134.6.2 Tabela Piso Salarial
1134.6.3 Tabela Salário-famlía
1144.6.4 Tabela Seguro-desemprego
1144.6.5 Tabela Vale Transporte
1154.6.6 Tabela Feriados e Pontos Facultativos
1154.6.7 Tabela Verbas
1164.6.8 Tabela Contribuição Social
4.6.9 Tabela Imposto de Renda
1194.6.10 Tabela Custas Juduciais
1194.6.11 Tabela Correção Monetária
1204.6.12 Tabela Juros de Mora
1274.7 Atualização
1304.7.1 Dados do Pagamento
1314.7.2 Pensão Alimentícia
1364.7.3 Multas e Indenizações
1364.7.4 Honorários
1384.7.5 Custas Judiciais
1404.7.6 Liquidar Atualização
1414.7.7 Imprimir Atualização
1414.8 Atualização Cálculo Externo
142Modelos de Petições e Online - Reclamação trabalhista, monitória, indenização e rescisória
1451. Reclamação trabalhista - estabilidade por doença do trabalho
1452. Reclamação trabalhista - acidente de trabalho – estabilidade Provisória
1503. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória por acidente de Trabalho
1544. Reclamação trabalhista - reintegração - estabilidade - acidente do trabalho
1575. Reclamação trabalhista - estabilidade do funcionário público Celetista . 1706. Reclamação trabalhista - caracterização de acidente de trabalho
1777. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória da gestante
1848. Reclamação trabalhista - empregada gestante - salário-maternidade
1879. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa
19010. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa
19211. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa
20112. Reclamação trabalhista - conversão de justa causa
13. Reclamação trabalhista - descaracterização de contrato por Prazo determinado
14. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício E outros
15. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo com vários Pedidos
17. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo
18. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias reclamações
19. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias Reclamações
20. Reclamação trabalhista - tutela de urgência
21. Reclamação trabalhista - adicional de insalubridade
22. Reclamação trabalhista - adicional de periculosidade
23. Reclamação trabalhista - diferença de multa de 40% referente Aposentadoria
24. Reclamação trabalhista - enquadramento na função de vigilante
25. Reclamação trabalhista - equiparação salarial
26. Reclamação trabalhista - horas extras que sucederam a jornada Contratual de trabalho
27. Reclamação trabalhista - média salarial
28. Reclamação trabalhista (pedido de férias em dobro)
29. Reclamação trabalhista - pedido de intervalo violado
30. Reclamação trabalhista - responsabilidade subsidiária
31. Ação monitória
32. Ação rescisória
33. Habilitação de crédito trabalhista
34. Habilitação incidente
35. Mandado de segurança
36. Produção antecipada de provas
37. Restauração de autos 38. Ação de indenização por danos morais
39. Ação de indenização
40. Alegações finais Carta de preposição, contestação, consignação em pagamento, exceções e reconvenção
1. Carta de preposição
2. Contestação (modelo 1)
3. Contestação (modelo 24. Contestação (modelo 3)
5. Exceção de impedimento
6. Exceção de incompetência “ratione personae” 7. Exceção de suspeição 8. Consignação em pagamento 9. Inquérito para apuração de falta grave 10. Reconvenção Liquidação, execução, embargos, exceção de préexecutividade e recursos 1. Liquidação por arbitramento (modelo 1) 2. Liquidação por arbitramento (modelo 2) 3. Apresentação de cálculos para homologação 4. Liquidação por cálculo 5. Liquidação por artigos 6. Impugnação à sentença de liquidação
7. Execução provisória
8. Execução de título extrajudicial
9. Pedido de penhora
10. Pedido de adjudicação
11. Remição da execução
12. Embargos à execução (modelo 1)
13. Embargos à execução (modelo 2) 14. Embargos à execução (modelo 3)
15. Embargos à execução (modelo 4) 16. Embargos de terceiro
17. Exceção de pré-executividade (modelo 1) 18. Exceção de pré-executividade (modelo 2)
19. Agravo de petição (modelo 1) 20. Agravo de petição (modelo 2)
21. Agravo de instrumento
22. Contraminuta de agravo de petição
23. Agravo regimental
24. Dissídio coletivo
25. Embargos
26. Embargos de declaração
27. Correição parcial 28. Recurso adesivo
29. Recurso de revista
30. Contrarrazões de recurso de revista
31. Recurso extraordinário
32. Recurso ordinário (modelo 1) 33. Recurso ordinário (modelo 2)
34. Contrarrazões de recurso ordinário
Conteúdo on-linePJE-Calc – PJE-ManualPJe-Calc-Tutorial - PJE-Manual
Manual de instalacao - PJe-Calc-cidadao
Horas extras e reflexos
Horas extras de jornada especial e adicional noturno
Horas extras de comissionista
Horas extras em regime 5x1Horas extras do bancário
Horas extras com número definido em sentença
Horas extras noturnasDiferença de horas extras
Adicional de insalubridade e reflexos
Verbas rescisórias e outras
Conta com juros decrescentes
Danos morais e materiais
Modelos petições (on-line)
1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)
2. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)
3. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)
4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)
5. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)
6. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória (Modelo 3)
7. Contrato de Safra (Modelo 4)
8. Contrato de Safra (Modelo 5)
9. Contrato de Experiência 10. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 1)
11. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 2)
12. Termo de Compromisso de Estágio
13. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 1)
14. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 2)
15. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 1)
16. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 2)
17. Comunicação para Execução do Trabalho Intermitente
18. Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado
19. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 1)
20. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 2)
21. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor
22. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 1)
23. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 2)
24. Contrato de terceirização
25. Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
26. Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho
27. Ação Monitória
28. Ação Rescisória
29. Agravo de Instrumento
30. Agravo de Petição
31. Contraminuta de Agravo de Petição
32. Agravo Regimental
33. Apresentação de Cálculos 34. Carta de Preposição
35. Consignação em Pagamento
36. Contestação (Modelo 1)
37. Contestação (Modelo 2)
38. Contestação (Modelo 3) Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra
