Forense
Model: 2021
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Manual da Recuperação Judicial

Manual da Recuperação Judicial

Marca: Forense
Modelo: 2021
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Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor.

A recuperação judicial se desenvolve por meio de um procedimento especial complexo: tem início com o pedido do devedor, acompanhado de uma extensa documentação; depois da análise de admissibilidade, os credores são convocados por edital para a verificação dos créditos; o devedor apresenta seu plano, com as medidas indicadas para a superação da crise e a proposta de pagamento aos credores; em assembleia, os credores votam se concordam com o plano ou se o rejeitam, caso em que a recuperação é convertida em falência.

O objetivo deste Manual é acompanhar passo a passo o procedimento de recuperação judicial, fornecendo não apenas os conceitos teóricos sobre o tema, mas também orientações práticas. Por isso, a cada etapa, são sugeridas as peças processuais adequadas. Ao final, apresenta, do início ao fim, um processo simulado de recuperação judicial, tal como acontece na vida real.

Assim, além de colaborar com o estudo profundo sobre a recuperação judicial, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional jurídico.

Introdução

1 Recuperação da Empresa e seu Processo Judicial

2 Jurisdição para a Recuperação Judicial

3 Partes

4 Procedimentos da Recuperação Judicial

5 Petição Inicial

6 O Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial

7 Convocação dos Credores: a Citação

8 A Apresentação do Plano de Recuperação Judicial

9 Defesa: a Objeção dos Credores ao Plano de Recu­peração Judicial

10 Assembleia Geral de Credores

11 Sentença

12 Procedimento para Verificação dos Créditos

13 Procedimento Simplificado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

14 Procedimentos Relacionados ao Encerramento e ao Cumprimento do Plano

Apêndice: o Processo Simulado

Referências

Geraldo Fonseca

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da especialização Novo Processo Civil Brasileiro da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Advogado.

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