Este livro fornece uma visão aprofundada sobre a LGPD e sua aplicação nas relações de trabalho, ideal para profissionais e acadêmicos.
Sinopse
Este livro lança luz sobre a complexa interseção entre a proteção de dados pessoais e as relações de trabalho, destacando o impacto e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente corporativo. Através de uma análise detalhada que abarca tanto a perspectiva dos empregados quanto a dos empregadores, o autor navega pelos desafios trazidos pela nova legislação, focando no equilíbrio necessário entre a privacidade do empregado e as operações empresariais legítimas. Ao avançar além da fragilidade do consentimento, a obra examina a amplitude do legítimo interesse do empregador na obtenção e tratamento de dados pessoais, propondo critérios lógico-doutrinários adaptados às realidades das cadeias produtivas.
Público-Alvo
Destinado a estudantes, profissionais do Direito, gestores e acadêmicos, o livro se propõe a fornecer uma orientação sólida para a interpretação e aplicação da LGPD no contexto laboral, promovendo uma compreensão aprofundada sobre como as empresas podem, de forma legítima, gerenciar dados pessoais em um ambiente de trabalho cada vez mais digitalizado e regulamentado.
Tópicos do Livro
✅ Economia Digital
✅ Era da Informação
✅ Direitos de Personalidade
✅ Regulamento Geral de Proteção de Dados
✅ Lei Geral de Proteção de Dados
✅ Conceitos e Definições
✅ Poder de Controle Telemático
✅ Limites do Consentimento do Empregado
✅ Aplicação do Legítimo Interesse na Relação de Emprego
✅ Anonimização e Legítimo Interesse
✅ Coletividade Determinada
Perguntas Frequentes (FAQs)
Como a LGPD afeta a gestão de dados na relação de emprego?
A LGPD impõe novos requisitos para a gestão de dados pessoais, exigindo que as empresas justifiquem o tratamento de dados com base em fundamentos legais claramente definidos, como o consentimento explícito ou o legítimo interesse.
Quais são as consequências para as empresas que não cumprirem a LGPD?
Empresas que falharem em cumprir as disposições da LGPD podem enfrentar multas significativas, além de danos à sua reputação e possíveis ações judiciais.
Qual é a importância do 'legítimo interesse' na relação de emprego segundo a LGPD?
O 'legítimo interesse' permite que empregadores tratem dados pessoais para fins específicos que sejam essenciais para o desempenho de suas funções empresariais, sem o consentimento explícito do empregado, desde que tais tratamentos não violem os direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos.
Conclusão
"Lei Geral de Proteção de Dados na Relação de Emprego" é uma obra essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral. Aprofunde-se nos desafios e nas soluções propostas por Fabiano Zavanella para navegar com confiança nesta nova era da regulamentação de dados.
