JH Mizuno
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Lavagem de Capitais

Lavagem de Capitais

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse: A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profissionais a construção e solidificação de significativo conhecimento jurídico sobre o tema.
Nesse cenário, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, a presente obra se destaca, sobretudo, por acrescentar uma abordagem prática, que além de dar concretude e utilidade ao conhecimento jurídico acaba por propiciar reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.
Assim, o leitor encontrará, na primeira parte, aprofundados textos de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais seguido de abordagem sobre as ações neutras, quer quanto à possibilidade de excluir ou não a imputação objetiva nos crimes de lavagem, quer como marco teórico para, a partir delas, possibilitar ou não a tipicidade do comportamento do advogado que, no exercício de sua atividade profissional, recebe honorários advocatícios provenientes de crime antecedente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, da Lei nº 9613/98. O capítulo encerra com o tema da responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas, nas hipóteses de ilícitos praticados por seus variados setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam ou não a respectiva imputação.
Na segunda parte, aspectos preventivos e relacionados a persecução patrimonial são abordados, quer por intermédio da sistematização dos estudos do criminal compliance, quer pela investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Na sequência, faz-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado (art. 91-A do Código Penal), vislumbrado também sobre a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa.
Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, valendo-se, para tanto, de importantes ferramentas tecnológicas que podem contribuir para decodificar o conjunto de informações disponíveis e capitaneadas na investigação, aumentando o nível de resolutividade na apuração desses delitos.

Autor(es): Alexey Choi Caruncho; André Tiago Pasternak Glitz; Cláudio Rubino Zuan Esteves; Eduardo Augusto Salomão Cambi; Emerson Garcia; Emiliano Antunes Motta Waltrick; Felipe Lamarão de Paula Soares; Fernanda da Silva Soares; Gustavo Henrique Rocha de Macedo; Mariana Chenço Brito; Renato de Lima Castro; Renee do Ó Souza
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 242
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261226

CAPÍTULO 1
A Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro
1 Aspectos introdutórios
2 Origens da teoria da cegueira deliberada no direito anglo-saxão
3 Juízo de certeza na cegueira deliberada
4 Regras de experiência e a cegueira deliberada
5 Lavagem de dinheiro, cegueira deliberada e elemento subjetivo do agir
6 Epílogo
Referências

CAPÍTULO 2
Lavagem de Ativos e Honorários Advocatícios Provenientes de Crime Antecedente: Breves Considerações
1 Aspectos introdutórios
2 Exercício da advocacia: limites constitucionais
3 Percepção de honorários maculados: inadequação social e risco proibido
4 Recebimento de honorário maculado: subsunção ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I da Lei nº 9.613/98
5 Responsabilidade do advogado e elemento subjetivo do tipo - art. 1º, § 2º, inciso I da Lei n.º 9.613/98
6 Conclusões
Referências

CAPÍTULO 3
Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro na Jurisprudência Brasileira
1 Introdução
2 Ações neutras: conceito e exemplos
3 Algumas teorias a respeito das ações neutras
3.1 Ações neutras pelo aspecto objetivo – incidência dos princípios gerais do Direito Penal
3.2 Ainda a neutralidade sob o aspecto objetivo – o risco ao bem jurídico
3.3 Ações neutras pelo aspecto subjetivo
3.4 Critérios mistos – ações neutras por critérios objetivos e subjetivos
3.5 Opção pela matriz objetiva-subjetiva
4 Jurisprudência Brasileira
5 Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 4
A Responsabilidade Penal dos Dirigentes da Pessoa Jurídica no Crime de Lavagem de Capitais
1 Introdução
2 Princípio da responsabilidade e competência geral dos administradores
3 Necessária culpabilidade do dirigente da pessoa jurídica, o dolo do garantidor e o administrador de fato
4 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
O Criminal Compliance como Instrumento de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e Seus Reflexos na Persecução Penal
1 Introdução
2 Considerações iniciais sobre a lavagem de dinheiro
3 Criminal compliance
4 Criminal compliance como instrumento de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e seus reflexos no âmbito da persecução penal
5 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
A Primazia do Arresto na Efetividade dos Provimentos Patrimoniais Cautelares Antilavagem de Capitais
1 Introdução
2 Persecução penal patrimonial: noção geral e relevância
3 Medidas patrimoniais assecuratórias em espécie
4 Eleição do arresto como forma de assegurar a efetividade da persecução patrimonial antilavagem de capitais
5 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Estudo Comparado: Restrições Patrimoniais no Direito dos Estados Unidos e o Confisco Alargado Brasileiro
1 Introdução
2 Federalismo estadunidense
3 Common law dos Estados Unidos: um sistema único
4 Confisco criminal (criminal forfeiture ou in personam forfeiture)
5 Confisco civil (civil forfeiture ou in rem forfeiture)
6 Jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos sobre o confisco civil
7 Confisco clássico ao confisco alargado
8 Confisco alargado do art. 91-A do código penal brasileiro
9 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Perda Alargada, Democracia e Direitos Fundamentais em Direito Comparado: Experiências Do Velho Mundo
1 Introdução
2 Relevância do direito comparado
3 Instrumentos legais e ordens jurídicas a serem visitadas
3.1 Textos internacionais
3.2 União Europeia
3.3 Conselho da Europa
3.4 França
4 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Metodologia Investigatória da Lavagem de Dinheiro: Contribuição para Uma Atuação Eficaz do Ministério Público
1 Introdução
2 Relevância do método investigatório
3 Investigações no âmbito da lavagem de dinheiro
3.1 Estruturação institucional voltada à persecução
3.2 Plano de investigação como núcleo da persecução
3.2.1 Priorização e relevância da persecução
3.2.2 Preparação, delimitação e dimensionamento da persecução
3.2.3 Organização e análise da persecução
3.3 Técnicas de investigação e metodologia na lavagem de dinheiro
3.3.1 Processo de definição de uma hipótese investigatória
3.3.2 Busca por evidências capazes de testar a hipótese eleita
4 Considerações conclusivas
Referências

CAPÍTULO 10
Investigação do Crime de Lavagem de Dinheiro, Complexidade Probatória e Ferramentas Tecnológicas
1 Introdução
2 Aspectos conceituais da investigação criminal
3 Investigação do crime de lavagem de dinheiro e complexidade probatória
4 Emprego de ferramentas tecnológicas
Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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