O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório.
A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Empresas Familiares (Holding Familiar); Direito Societário; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário; Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings.
A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório; Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório por Holding e Ocultamento de Patrimônio; Holding Rural consiste em uma Ferramenta de Planejamento no Agronegócio e Aspectos Societários da Holding Rural.
O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.
Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.
De acordo com:
• Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023)
• Lei nº 14.451 de 2022
• Lei nº 14.382 de 2022
• Conceito e Tipos de Holding
• Holding Familiar
• Empresas Familiares (Holding Familiar)
• Direito Societário
• Holding Familiar e Trust
• Holding e Planejamento Tributário
• Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings
• Considerações Gerais do Planejamento Sucessório
• Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima
• Planejamento Sucessório e Regime de Bens
• Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária
• Planejamento Sucessório no Concubinato
• Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório
• Bem de Família no Planejamento Sucessório
• Fideicomisso no Planejamento Sucessório
• Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório
• Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório
• Planejamento Sucessório por Holding e Ocultamento de Patrimônio
• Holding Rural consiste em uma Ferramenta de Planejamento no Agronegócio
• Aspectos Societários da Holding Rural
