Além do Regime Geral de Previdência Social, o esmerado escritor tratou também do Regime Complementar de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, o que torna a obra com abrangência destacada das demais, além de estar super atualizada, pois veio a lume a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, denominada Reforma Previdenciária.
As Leis n. 8.212 de 1991 e n. 8.213 de 1991, restaram alteradas, bem como o Decreto n. 3.048 de 1999, atualizado pelos Decretos n. 10.410 de 2020 e n. 10.401/2020, além das Portarias n. 450/2020 e 914/2020.
Além de ter tratado do RGPS, RCP e RPPS, desvencilhando os véus que cuidam das aposentadorias e pensões, disponibiliza além da doutrina, a parte prática para que os Operadores do Direito laborem com maior celeridade, vencendo o maior inimigo deles, que é o tempo.
Capítulo I
Previdência Social
Definições Previdenciárias
Histórico da Previdência
Órgãos Colegiados da Previdência Social
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
Conselhos de Previdência Social
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social
Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
Finalidade da Previdência Social
Segurados da Previdência Social
Classificação dos Segurados
Para se tornar Segurado
Manutenção da qualidade de segurado
Dos Dependentes
Classes de Dependentes
Inscrição de Dependente no RGPS
Inscrição do Religioso como Segurado Obrigatório da Previdência Social
Inscrições do aposentado em atividade
Inscrição do Empregado Doméstico
Filiação do Segurado Obrigatório
Requisitos da qualidade de segurado
Perda da qualidade de segurado
Qualidade de segurado em gozo de benefício
União Estável e Qualidade de Segurado
Plano de Benefícios da Previdência Social
Benefícios Previdenciários
Benefícios da Previdência Social
Espécies de Prestações aos Beneficiários
Espécies de Benefícios para os dependentes
Benefícios - quem tem direito
Benefícios Especiais ou Benefícios de Legislação Especial
Cancelamento do benefício previdenciário
Cálculo dos benefícios
Cálculo do benefício previdenciário
Aposentadoria Programada e Cálculo do Benefício
Cálculo pelo Salário de Benefício
Erro de Cálculo
Redução dos benefícios
Reajuste do benefício previdenciário
Reajuste do Valor de Benefício
Índice de correção monetária
Períodos de Carência
Carência na Previdência
Inclusão de Tempo de Contribuição
Atividades Especiais ou de Risco
Ato jurídico perfeito
Decadência e Prescrição nas ações previdenciárias
Decadência e Direito Adquirido
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.096 e o artigo 103 da Lei n. 8.213/1991
Inconstitucionalidade do Artigo 103 da Lei n. 8.213/1991
Decadência do Artigo 103 da Lei nº 8.213/1991
Decadência e os casos em que não se aplica
Prescrição dos atos de aposentadoria
Prescrição e sua não aplicação
Coisa julgada
Capítulo II
Regime Geral da Previdência Social
Vinculação ao Regime Previdenciário
Retenção pelos Estados e Municípios
Seguridade social
Princípios da Seguridade Social
Princípio da Segurança Jurídica
Custeio da Previdência
Financiamento da Seguridade Social
Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
Gestão da Seguridade Social
Organização e princípios constitucionais da Seguridade Social
Financiamento da Seguridade Social
Concurso de Prognósticos e Custeio da Previdência Social
Sistema Tributário Nacional e o custeio da Previdência Social
Classificação da contribuição
Contribuição do Empresário
Contribuição do Segurado Empregado
Salário de Contribuição de Empregado
Salário-base e Contribuição
Contribuição de Trabalhador Avulso
Contribuições na Cessão de Mão de Obra
Contribuições e Solidariedade entre empresas de Grupo Econômico
Contribuições em Atraso
Contribuição Previdenciária como Crédito da Seguridade Social
Contribuições e Transferência de Recursos
Receita das Contribuições Sociais
Contribuições Sociais sobre faturamento e lucro das empresas
Custeio das contribuições previdenciárias
Isenção de Contribuintes
Isenção das contribuições para obras de tipo econômico
Reparcelamento e Parcelamento
Parcelamento de Contribuições e demais valores à Seguridade Social
Taxa SELIC - juros e atualização dos débitos
Vedação ao pagar antes para se aposentar
Contribuinte Individual
Tabela de contribuição mensal
Destaques da Lei 8.212/91
Guia fiscal de informações previdenciárias - GUIA – GFIP
Obrigações Acessórias
Responsabilidade Solidária
Responsabilidade solidária nas obras
Exclusão da Responsabilidade Solidária
Grupo Econômico e Solidariedade
Responsabilidade Pessoal do Dirigente
Responsabilidade Solidária do Cartório
Matrícula da Empresa
Exame de Contabilidade
Empresa contra INSS
Fiscalização da Contabilidade da Empresa
Restituição e Compensação
Proibições relativas às empresas com débito
Notificação Fiscal de Lançamento de Débito
Inscrição e execução judicial da Dívida Ativa
Simples Nacional e Estatuto das Micro e Pequenas Empresas
Competência em ações contra o INSS
Créditos do INSS e Falência
Visão geral e resumo
Razões para a Criação de Programas Obrigatórios de Previdência
O Custo Econômico dos Programas Previdenciários
O Efeito da Previdência Social sobre a Poupança e os Investimentos
O Efeito da Previdência Social sobre a Oferta de Mão de Obra
Previdência Social e Competitividade Internacional
Estabelecendo as Taxas de Contribuição
Riscos de Mudanças Econômicas e Demográficas
Garantindo Rendimentos durante toda a Aposentadoria
Razões para a criação de programas obrigatórios de previdência
O Papel da Intervenção Coletiva numa Economia de Mercado
As Causas das Falhas do Mercado
O Custo econômico dos programas previdenciários
Mecanismos para Sustento da População Aposentada
O Custo Econômico do Sustento da População Aposentada
Impacto da Passagem de Repartição para Capitalização
Aumentando a Taxa de Crescimento da Economia
Efeito da previdência sobre a poupança e o investimento
Como as Aposentadorias Afetam a Poupança Pessoal: Previsões com Base na Teoria
Econômica
Como a Previdência Social afeta a Poupança: Evidência Estatística
Estudos do impacto dos planos previdenciários em regime de repartição.
Ligação entre Poupança Pessoal e Poupança Nacional
Ganhos Potenciais com Maior Poupança
Eficiência dos Mercados Financeiros
O Efeito da previdência social sobre a oferta de mão de obra
Como a Previdência Social Afeta a Oferta de Mão de Obra: Previsões da Teoria
Econômica
Análises Empíricas dos Efeitos Sobre a Mão de Obra
Previdência social e competitividade internacional
Previdência Social e Competitividade Internacional
Custo de Mão de Obra e Taxas de Contribuições Previdenciárias
Custos de Mão de Obra e Comércio Internacional
Previdência Estatística
Estabelecendo as taxas de contribuição
O Modelo Simples
O total acumulado em todas as contas é também proporcionalmente menor.
Comparações das Taxas de Contribuição no Modelo Simples
Pressupostos Administrativos e Demográficos mais Realistas
Longevidade Aumentada
Escolhas de modelos de sistemas previdenciários e transições entre sistemas
Escolha entre as Abordagens Básicas
Iniciando um Novo Programa de Previdência
Evolução das Abordagens Mistas
O Debate Atual
Passando para Capitalização e Contas Individuais
O Desafio Fiscal de Transferir para Contas Capitalizadas
Métodos de Financiamento
Riscos de mudanças econômicas e demográficas
O Impacto de Estimativas Erradas
A Abordagem Analítica Geral
Variações no Ambiente Econômico
Variações do Ambiente Demográfico
Garantindo rendimentos satisfatórios durante a aposentadoria
As Fontes de Incerteza
Percentagem de sobreviventes
Lidando com a Incerteza da Inflação após Aposentadoria
Regras de Indexação dos Benefícios Previdenciários
Evolução da Quantidade e do Valor Médio dos Benefícios Previdenciários
A Política Brasileira de Reajuste dos Benefícios Previdenciários
As Regras de Reajuste sob uma Ótica Internacional
Implicações da Política de Reajuste dos Benefícios Previdenciários
Prática
Modelo de Procuração
Atualização do CNIS
Capítulo III
Aposentadorias
Idade de Aposentadoria
Ato administrativo de aposentadoria
Aposentadoria como Ato Composto
Aposentadoria como Ato Continuado e o Supremo Tribunal Federal
Controle da Aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Aposentado que continua trabalhando
Prática
Cômputo de tempo para fins de aposentadoria
Capítulo IV
Aposentadorias por Idade
Reforma da Previdência
Idade Mínima para Aposentadoria
Capítulo V
Aposentadoria Programada por Idade
Aposentadoria Programada
Aposentadoria Programada por Idade Urbana
Aposentadoria por Idade Urbana e a Reforma Previdenciária
Informações Relevantes da Aposentadoria por Idade Urbana
Valor da Aposentadoria por Idade Urbana
Como requerer a aposentadoria por idade
Carência da Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Idade e Renda Mensal Inicial
Documentação da Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Idade e o Requisito de 15 anos de Contribuição
Da Aposentadoria programada
Fundamentação Legal da Aposentadoria por Idade
Carência na Aposentadoria por Idade Urbana
Tempo de Contribuição na Aposentadoria por Idade Urbana
Da Carência
Fato Gerador da Concessão da Aposentadoria por Idade Urbana
Análise de Direito Adquirido na Aposentadoria por Idade Urbana
Exceção à Carência de 180 Meses
Carência Congelada
Revisão de Ato de Indeferimento
Aposentadoria por Idade Compulsória
Cálculo da Aposentadoria por Idade
Emenda Constitucional n. 103/2019 e Aposentadoria por Idade
Fim da Carência na Aposentadoria Programada por Idade Urbana
Das Regras de acesso das aposentadorias programáveis
Da nova aposentadoria programada
Regra de acesso
Aposentadoria por idade – Art. 18 da EC nº 103, de 2019
Aposentadoria por tempo de contribuição com pontuação – Art. 15 da EC nº 103, de 2019
Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima – Art. 16 da EC nº 103, de 2019
Aposentadoria por tempo de contribuição com período adicional – Art. 17 da EC nº 103, de 2019
Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima e período adicional – Art.
20 da EC nº 103, de 2019
Da Conversão do tempo especial em comum
Da Nova aposentadoria programada do professor
Regras de transição
Da Nova aposentadoria do trabalhador rural e do garimpeiro
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Da Renda mensal inicial e do cálculo do valor dos benefícios por espécie
Auxílio por incapacidade temporária
Aposentadoria por incapacidade permanente
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Salário-maternidade
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Salário-família
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Aposentadorias programáveis
Quanto ao sistema de concessão de benefícios:
Salário-maternidade
Salário-família
Aposentadorias programáveis
Aposentadoria por idade – Art. 18 da EC nº 103, de 2019
Portaria INSS Nº 450 DE 03/04/2020
Regras de acesso às aposentadorias programáveis
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade e da aposentadoria por tempo de
contribuição
Aposentadoria por tempo de contribuição
Regra de Transição da Aposentadoria Especial (art. 21 da EC nº 103, de 2019)
Aposentadoria por idade do trabalhador rural (art. 201 da Constituição
Federal) (Redação da seção dada pela Portaria INSS Nº 528 DE 22/04/2020).
Tempo de contribuição
Serviço Militar
Cálculo do valor do benefício
Pensão por morte
Acumulação do Valor da Pensão por Morte com Outros Benefícios (art. 24 da EC nº
103, de 2019)
Cálculo da Aposentadoria Programada por Idade Urbana
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade Urbana
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e Cálculo do Benefício
Conversão do Tempo Especial em Comum com a Reforma da Previdência
Data de Início de Pagamento
Recolhimento em Atraso
Averbação de Tempo Rural a partir de 12 anos
Prática
Ação de Aposentadoria por Idade
Capítulo VI
Aposentadoria Programada por Idade Rural
Aposentadoria por Idade Rural na Reforma Previdenciária
Destinatários deste Serviço da Aposentadoria por Idade Rural
Documentos originais necessários na Aposentadoria por Idade Rural
Informações Relevantes na Aposentadoria por Idade Rural
Aposentadoria do Trabalhador Rural na Reforma Previdenciária
Previdência social rural
Rurais e requisitos para Aposentadoria
Atividade Rural e Comprovação
Proteção Previdenciária no Brasil
Evolução da Previdência Social Rural
Considerações finais e desafios para o futuro
Prática
Ação de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade
Tutela de urgência
Tramitação prioritária
Valor da causa
Capítulo VII
Aposentadoria Híbrida Urbana e Rural
Recurso repetitivo
Tempo de serviço rural
Aposentadoria por idade híbrida
Recusa do tempo rural
Quem já teve o pedido negado
Capítulo VIII
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013
Apontamentos sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Con
