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Execução Trabalhista Na Prática

Execução Trabalhista Na Prática

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse: A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.
E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.
Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas “Soluções Práticas para a Execução Trabalhista”, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.

Tópicos:
> Liquidação de sentença
> Procedimentos executivos
> Honorários advocatícios executivos
> Medidas executivas indiretas
> Extensão subjetiva do alcance da execução
> IDPJ e medidas cautelares
> Juízos universais
> Audiência em execução trabalhista
> Desconstruindo a blindagem patrimonial
> Investigação patrimonial
> Ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial
> Recursos na execução trabalhista

Autor(es): Rafael Guimarães; Ricardo Calcini; Richard Wilson Jamberg
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 797
ISBN: 9786555260960
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24

CAPÍTULO I 
Introdução
1. O direito como meio de solução dos conflitos
2. Meios legais de solução de conflitos
2.1. Autocomposição
2.2. Heterocomposição
2.3. A autocomposição após a solução dada pela via da heterocomposição
3. Direito fundamental à jurisdição efetiva
4. Cumprimento da obrigação pelo devedor fixada pela coisa julgada
4.1. Cumprimento espontâneo
4.2. Execução forçada

CAPÍTULO II
Liquidação de Sentença
1. Conceito e parâmetros
2. Formas de liquidação
2.1. Liquidação por cálculos
2.1.1. Apuração dos valores dos títulos fixados na coisa julgada
2.1.2. Correção monetária
2.1.3. Juros de mora
2.1.4. Contribuições previdenciárias
2.1.5. Encargos fiscais
2.1.6. PJe-Calc: noções gerais
2.2. Liquidação por artigos
2.3. Liquidação por arbitramento
3. Procedimentos da liquidação
3.1. Início do procedimento: apresentação de cálculos
3.2. Contestação de cálculos
3.3. Perícia contábil x interpretação do julgado
3.4. Sentença de liquidação

CAPÍTULO  III
Execução no Processo do Trabalho
1. Introdução
2. Princípios da execução trabalhista
2.1. Primazia do credor trabalhista
2.2. Meio menos oneroso ao executado
2.3. Responsabilidade patrimonial
2.4. Mitigação do contraditório
2.5. Impulso oficial
3. Título executivo
3.1. Requisitos dos títulos executivos
3.2. Distinção entre títulos judiciais e extrajudiciais
3.3. Títulos executivos trabalhistas em espécie
3.3.1. Decisões judiciais condenatórias
3.3.2. Acordos homologados em juízo
3.3.3. Termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia
3.3.4. Termos de Ajuste de Conduta – TAC
3.3.5. Certidão de dívida ativa decorrente de infração imposta a empregador pela fiscalização do trabalho
3.3.6. Sentença arbitral trabalhista
3.3.7. Sentença penal condenatória transitada em julgado
3.3.8. Títulos de crédito, documento que reconheça dívida e crédito decorrente de contrato de locação
3.4. Títulos sem força executiva e ação monitória no processo do trabalho

CAPÍTULO IV
Procedimentos Executivos
1. Execução definitiva e provisória
1.1. Execução das contribuições previdenciárias
1.1.1. Evolução histórica da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
1.1.2. Constitucionalidade da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
1.1.3. Contribuição previdenciária incidente sobre os acordos
1.1.3.1. Contribuição previdenciária incidente sobre os acordos em que não há reconhecimento da relação de emprego
1.1.3.2. Acordos celebrados após o trânsito em julgado
1.1.4. Contribuição previdenciária do período da relação de emprego declarada na sentença
1.1.5. Execução ex officio da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais dos títulos executivos extrajudiciais trabalhistas, inclusive decorrente de ação monitória e da sentença arbitral
1.1.6. Caracterização da mora no pagamento da contribuição previdenciária das parcelas salariais consignadas no título executivo e encargos decorrentes
1.1.6.1. Títulos executivos decorrentes da heterocomposição
1.1.6.2. Títulos executivos decorrentes da autocomposição
1.1.6.3. Títulos executivos que emanam de documentos que contém declaração da existência do direito
1.1.7. Obrigações acessórias da execução previdenciária ex officio: averbação das contribuições executadas na CNIS do trabalhador
2. Iniciativa da execução
2.1. Prescrição intercorrente
3. Aplicação das regras processuais mais efetivas ao processo do trabalho
4. Impropriedade do termo “citação” do artigo 880 da CLT em relação aos títulos executivos judiciais constituídos em fase de conhecimento
5. Aplicação supletiva dos artigos 513 e 523 do CPC para intimação do executado
5.1. Aplicação da multa de 10% do §1º do artigo 523 do CPC
6. Cabimento de honorários advocatícios no processo executivo trabalhista em favor do advogado do credor
7. Possibilidade de parcelamento judicial do crédito exequendo
8. Penhora e garantia do juízo
8.1. Diferença entre penhora, indisponibilidade, arresto, hipoteca judicial e sequestro de bens 
8.2. Formalização e intimação da penhora
8.2.1. Averbação premonitória
8.2.2. Hipoteca judicial
8.3. Nomeação de depositário: ordem legal e responsabilidade
8.4. Ordem de penhora e meios de maior efetividade
8.4.1. Dinheiro
8.4.1.1. Valores e aplicações financeiras
8.4.1.2. Depósito recursal
8.4.1.3. Seguro garantia judicial e fiança bancária
8.4.1.4. Penhora na “boca do caixa”
8.4.1.5. Penhora de créditos do devedor
8.4.1.6. Penhora no rosto dos autos
8.4.1.7. Penhora de créditos decorrentes de transações realizadas com cartões de débito e crédito
8.4.1.8. Penhora de aluguéis
8.4.1.9. Penhora sobre proventos
8.4.1.10. Penhora de saldo em caderneta de poupança
8.4.2. Penhora de veículos
8.4.3. Penhora de bens imóveis
8.4.3.1. Penhora de imóvel indivisível e de fração ideal de imóvel
8.4.3.2. Penhora de unidades de incorporações imobiliárias
8.4.4. Penhora de embarcações e aeronaves
8.4.5. Penhora de quotas de sociedade
8.4.6. Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora
8.4.7. Penhora de empresa: intervenção com administração judicial
8.4.8. Penhora de direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e alienação fiduciária em garantia
8.4.9. Penhora de direitos aquisitivos derivados de contratos de leasing com cláusula de valor residual garantido (VRG)
8.4.10. Penhora de bens gravados com ônus reais
8.5. Substituição de penhora
8.6. Impenhorabilidade
8.6.1. Bens inalienáveis
8.6.2. Bem de família
8.6.2.1. Exceções da impenhorabilidade do bem de família
8.6.3. Proventos e caderneta de poupança
8.6.4. Ferramentas para o exercício da profissão do executado
8.6.5. Seguro de vida
8.6.6. Materiais de construção para obras em andamento
8.6.7. Pequena propriedade rural
8.6.8. Recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação em educação, saúde ou assistência social
8.6.9. Créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias
8.7. Alienação antecipada
9. Medidas executivas indiretas
9.1.  Medidas executivas indiretas típicas
9.1.1. Negativação do devedor inadimplente
9.1.2. Protesto notarial do título executivo trabalhista
9.1.3. Requerimento de falência do devedor
9.2. Medidas executivas indiretas atípicas
9.2.1. Bloqueio do cartão de crédito do devedor
9.2.2. Bloqueio do passaporte e CNH do devedor

CAPÍTULO V
Meios de Defesa
1. Exceção de pré-executividade

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