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Model: 2020
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Covid-19 E Os Reflexos No Direito Imobiliário E Nos Contratos Imobiliários

Covid-19 E Os Reflexos No Direito Imobiliário E Nos Contratos Imobiliários

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2020
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Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um conteúdo didático, organizado e direto ao ponto, pois o seu formato tem como base o agrupamento de informações, ideias, reflexões pertinentes ao mercado imobiliário, baseado em situações reais do Direito Imobiliário que foi altamente afetado em razão da pandemia mundial, ocasionada pelo coronavírus (covid-19).

Realmente o mercado imobiliário sofreu / sofre / sofrerá com a pandemia mundial, muitos locatários, após tentativas de redução amigável do valor do aluguel, optaram em ingressar com ação judicial de revisão de aluguel com pedido liminar; do outro lado, locadores buscaram o judiciário para solicitar o despejo.
Diante do caso concreto, surgem diversas perguntas: como fazer um acordo? Precisa fazer aditivo por escrito? O que a lei covid-19 trouxe de relevante para o mercado imobiliário de fato? Cabe despejo em época de pandemia? A usucapião foi cancelada no Brasil? Não existe mais reintegração de posse ou imissão na posse? Tenho o direito de não pagar o financiamento imobiliário? Em tempos de calamidade ou catástrofe mundial surgiu a necessidade de uma nova especialização. Podemos mencionar como exemplos aditivos contratuais, ações revisionais, medidas judiciais de reintegração de posse e imissão na posse, novas teses e novas estratégias de defesas.


Infelizmente, diante da quarentena à qual ficamos obrigados, muitos assuntos e ideias surgiram de forma desorganizados, o que confunde os profissionais do mercado e do Direito Imobiliário, como advogados, juízes, promotores, procuradores, oficiais de cartórios, corretores de imóveis, investidores, síndicos, leiloeiros e outros.
Certamente a pergunta é: e agora, o que fazer? Como fazer? Como ficam os meus direitos ou dos meus clientes?


Caros leitores, vamos juntos navegar por esse importante assunto para que possamos chegar a um consenso real e prático nesse novo cenário.

ATUALIZADO CONFORME LEI COVID-19 (Lei Nº 14.010/2020)
>Lei 14.010/2020 comentada
>Análise completa teórica e Prática
>Legislações em época de pandemia
>Locação e alterações em virtude do coronavírus
>Normas aplicáveis de forma obrigatória no Direito Imobiliário
>Calamidade Pública, caso fortuito e força maior nos Contratos de Compra e Venda e contratos de locação
> Contratos de financiamento imobiliário e covid-19
> Aditivos contratuais, como fazer?
> Imóveis na planta como ficam?

CAPÍTULO 1
Mercado Imobiliário em Tempos de Pandemia

CAPÍTULO 2
Direito Imobiliário em Época de Pandemia

CAPÍTULO 3
Contrato de Locação em Época de Pandemia

CAPÍTULO 4
Despejo de Imóveis Comerciais e Residenciais em Época de Pandemia

CAPÍTULO 5
Revisão e Aditivo de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 6
Reintegração de Posse em Época de Pandemia

CAPÍTULO 7
Técnicas de Negociação e Conciliação de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 8
Equilíbrio Contratual, Segurança Jurídica e Revisão dos Contratos Durante Pandemia

CAPÍTULO 9
Revisão dos Contratos Imobiliários em Virtude Da Pandemia

CAPÍTULO 10
Condomínio em Época de Pandemia

CAPÍTULO 11
Calamidade Pública

CAPÍTULO 12
Análise Biomédica do Contágio da Covid-19

CAPÍTULO 13
O Direito de Vizinhança em Consonância com as Regras de Distanciamento Social e a Necessidade de uma Análise Contextual

REFERÊNCIAS

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